Concordata Conceito Historico

habitualidade e com intuito de lucro, bem como as relações que lhes sejam conexas e derivadas”. 1.1 - Histórico do Comércio A palavra comércio vem do latim cumercium (cum + merx) que deu origem à palavra mercari, que significa "comprar para vender". Conceito Econômico – é a atividade humana, de caráter especulativo, que consiste em pôr em circulação a riqueza produzida, tornando disponíveis bens e serviços. Conceito Jurídico – é o complexo de operações efetuadas entre produtor e…

estudos de cada uma, para que dessa forma se possa entender melhor. a) A Santa Se: O inicio do DI coincide com o fim da ideia de republica crista chefiada pela igreja católica.Em outras palavras, os Estados nasceram ( a partir desse momento histórico) de forma autônoma e independente, com características soberanas e sem qualquer subordinação a um poder do tipo religioso.Ocorre que mesmo essa nova estruturação da sociedade internacional, manteve o reconhecimento da figura do papa com…

Falimentar e da Recuperação Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificar as principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação. Estrutura de conteúdo 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei…

ESBOÇO HISTÓRICO DIREITO ROMANO A falência é um instituto intimamente ligado à evolução do próprio conceito de obrigação. Nos primórdios o devedor respondia por suas obrigações com a liberdade é mesmo com a própria vida. No direito quiritário (ius quiritium, ius civile), a fase mais primitiva do direito romano, que antecede à codificação da Lei das XII Tábuas, o nexum me entre devedor e credor) admitia a addicere, adjudicação do devedor insolvente que, por

muito mais antigos como o código de Hammurabi, que é considerado o primeiro código com leis para o direito comercial. Conforme a divisão dos professores Oscar Barreto Filho e Fábio Ulhoa Coelho o Direito Comercial é dividido em quatro períodos históricos principais na sua evolução, o primeiro deles que é no período do Coporativismo, que vai o século XII ao XVI, está assim caracterizada: existência de um direito de classes, no caso a dos comerciantes, com regras estabelecidas por…

Direito Internacional Público 02/02/2013 Aula 01 1. Histórico - É também conhecido como “Direito das Gentes” - Tem suas primeiras manifestações comerciais do Império Egípcio, Romano e cidades-estados gregas. - EX: Tratado Internacional celebrado entre o Imperador Hansés II e o rei dos Hititas em 1292 A.C, que tinha como objetivo a cooperação comercial entre os dois povo - Na Idade Média tem-se como fato marcante a subdivisão do Direito Internacional em Direito da Guerra e da Paz,…

Público, ramo da ciência jurídica que visa regular as relações internacionais com vistas a permitir a convivência entre membros da sociedade internacional e a realizar certos interesses e valores aos quais se confere importância em determinado momento histórico. SOCIEDADES INTERNACIONAIS Os Estados unem-se uns aos outros por força de interesses próprios, sem que se verifique qualquer laço subjetivo que os conduza a esse agrupamento. Papel decisivo da vontade, como elemento que promove…

CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.1 A Lei de Recuperação Judicial de Empresas Com o conceito que a concordata não mais atendia as necessidades das empresas cumulado com o interesse público em mantê-las operante, foi necessário a revogação do decreto-lei 7.661 de 21 de Junho de 1945 para a Lei 11.101 de 9 de Fevereiro de 2005, a qual tende a ser mais ágil, moderna e acima de tudo eficaz. Além disso, o decreto-lei, como vem explicando Rubens Requião (Direito…

Governamentais, em que pese atuarem no cenário internacional. 3 - Antecedentes histórico Quando surgiu o Direito Internacional? Origens: - Remotas ( Processo de socialização (Ubi societas, ibi jus). Primeiramente, com as tribos, que aos poucos estabelecem relações e vínculos entre si. Nasce aí o regramento que iria regulamentar essas relações. Direito internacional e direito interno surgem a no mesmo momento histórico. O desenvolvimento de cada ramo, entretanto, caminha em…

É possível antecipar de ofício a Tutela Jurisdicional no Processo do Trabalho Oportuno, antes de qualquer aprofundamento a respeito do tema, apresentar o conceito, requisitos e demais informações acerca da tutela antecipada. De um modo mais simplista a antecipação da tutela nada mais é do que a possibilidade de o juiz antecipar a solução pretendida pelo autor na inicial proposta, em decisão que se aproxima, em muito, à definitiva prolatada após regular…