Concordata Conceito Historico

como sujeitos merecedores dos benefícios da concordata e da falência. A sugestão da teoria dos atos de comércio é modificar o modo de classificar o comerciante de subjetivista (aquele que estava matriculado), para um critério objetivista. É a atividade que fará com que o comerciante seja sujeito do direito comercial, involuntariamente de estar ligado a uma corporação de ofício, tendo então acesso às prerrogativas já mencionadas: falência e concordata. Contextualizando o aparecimento…

GENERAL MOTORS CORPORATION RESUMO General Motors Corporation uma empresa centenária com 70 anos de liderança mundial considerada uma das maiores montadoras do mundo pede concordata, isso ocasionou grande inquietação no mundo dos negócios e motivo de preocupação para a sociedade em geral, diante desse problema, este artigo demonstra toda a história de sucesso de uma empresa líder de mercado. A nível nacional poderia afirmar que, não haveria demissões no chão de fábrica e por…

ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – DIREITO EMPRESARIAL IV PROF. MOACIR JOSÉ SRPA – 2014 - II RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E CONCORDATA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO. Autor: PEDRO ROCHA OLGUIN - Advogado graduado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC. MBA/LLM pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Militante nas áreas do direito empresarial e cível Publicado: Âmbito Jurídico.com.br Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e

atividades dos comerciantes. Dentre tais mecanismos, encontrava-se o instituto da concordata, que era um favor legal concedido pelo juiz ao comerciante impontual, pelo qual o vencimento dos créditos quirografários era prorrogado sem a incidência de juros em um determinado prazo. Só após o não cumprimento do prazo pelo devedor é que se decretava a falência do devedor, também regulada no Decreto-Lei n. 7.661/45[2]. A Lei de Concordata e Falências em decorrência do seu modelo procedimental…

..................... 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 03 HISTÓRICO DO TRATAMENTO JURÍDICO DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE ............................... 06 Fundamentos históricos da recuperação da empresa no Direito comparado ....................................................................... 06 Evolução do tratamento legislativo no Direito brasileiro: da concordata à recuperação empresarial ..................................... 12 …

desenvolvimento histórico dentro do nosso ordenamento jurídico, recebendo maior destaque a partir do Decreto nº. 917/1890, instrumento que foi provocador de grande desenvolvimento no Direito Falimentar no Brasil. O Trabalho restringe-se a tratar especificamente dos princípio da “par conditio creditorum” e dos princípios da universalidade e unidade do juízo, que delineiam os procedimentos legais para a efetiva consecução do regime de insolvência da empresa. …

DINIZ. LÁZARO H. N. DOURADO. ORIENTADOR PROF. FRANCIONE SANTA HELENA DE GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2. CONCEITO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL.............................................................................................................04 3. ATOS DE COMÉRCIO...............................................................................

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…