Concordata Conceito Historico

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

ORDEM EVOLUTIVA: SATISFAÇÃO DOS CREDORES, PUNIÇÃO DO DEVEDOR, CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Maísa Carvalho de Araújo Sumário: Introdução. 1. Evolução do Direito Falimentar. 1.1. Direito Romano. 1.2. Idade Média. 1.3. Código Napoleônico. 2. Histórico do Direito Falimentar no Brasil. 3. Decreto-Lei nº 7.661 de 21 de junho de 1945. 4. Lei 11.101 de 21 de fevereiro de 2005 e as novas perspectivas do Direito Falimentar Brasileiro. Conclusão. Referências. Resumo O presente…

Parmalat, citarei desde o antigo pedido de concordata até a recuperação. 1. REFERENCIAL TEÓRICO Os fundamentos doutrinários pretendidos nesse projeto para preparação monográfica, visará frisar o ponto de recuperação judicial da nova lei de falência 11.101/05. Meu referencial teórico doutrinário será o livro Direito Empresarial Esquematizado, do Prof. André Luiz Ramos. Bem como utilizando o conceito doutrinário de…

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 1 1 A HISTÓRIA DA FALÊNCIA ......................................................................... 2 1.1 Breve Histórico e Conceito da Falência ....................................................... 2 2 A LEI 11.101/2005 E SEUS BENEFICIOS INSTITUIDOS COM SUA PROMULGAÇÃO..............................................................................................

Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei. Nesta primeira aula, o professor apresentará os objetivos da disciplina, a bibliografia a ser lida, a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Bibliografia Obrigatória: NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol. 3. 4º

dizer que falimento, falência, derivados de falir, significam falha, falta, omissão (MENDONÇA, 1964, p.12). Schumpeter, em analogia a Charles Darwin, denominou a falência de seleção natural no mundo dos negócios (MATIAS, 1992, p.87). Num contexto histórico e passível de avaliação empírica, segundo a literatura do tema, verifica-se que a maior parte das falências decretadas é de empresas caracterizadas como pequenas ou médias, reforçando a idéia “schumpeteriana” de seleção natural. As…

(2012) 7-39 Notas de aprofundamento sobre o Acordo concordatário de 7 de Dezembro de 2011 entre a Santa Sé e a República de Moçambique Fabio Vecchi Docente de História do Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the Maputo Concordat…

comerciante mal sucedido na condução dos seus negócios, foi a concordata.[1] Apesar dos romanos não terem instituído a concordata, tinham um instrumento bem parecido, a remissão de dívidas e a moratória de pagamentos concedidos pelo imperador, embora não tivesse o escopo da preservação dos negócios dos comerciantes dela se aproximavam ao buscar amortizar os rigores da lei quando o devedor fosse honesto e de boa-fé. A concordata teve sua origem na Idade Média, principalmente nas…

fundamental: religiosa ou laica? | CUNHA; Luiz Antônio. Educ.Soc. vol.30 no.106 Campinas Jan./Apr. 2009http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000100013 DEBATES & POLÊMICAS, A educação na concordata Brasil-Vaticano | PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÔES * Educação: Martinho Lutero, o autor do conceito de educação útil Movido pela indignação e pela discordância com os costumes da Igreja de seu tempo, o monge alemão foi o responsável pela reforma protestante, que…

stricto sensu em Ciência Jurídica (CPCJ/UNIVALI), a Banca Examinadora, o Orientador e o Co-orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí(SC), dezembro de 2006. GILSON AMILTON SGROTT vi ROL DE CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS ADMINISTRADOR JUDICIAL: é um “auxiliar do juiz que, em nome próprio (portanto, com responsabilidade), deve cumprir com as funções cometidas pela lei. Além de auxiliar do juiz na administração da falência, o…