Concordata Conceito Historico

instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A história da falência no direito brasileiro, A história do instituto da concordata, Natureza jurídica da concordata, Diferença entre…

Relativização; Instrumentos Processuais. 1. Introdução O presente estudo traz em seu bojo a intenção de realizar uma abordagem específica acerca da insolvência civil, destacando suas principais características com base em conceitos e histórico sobre seus principais elementos constituintes. Assim a presente pesquisa se justifica na grande relevância que o instituto da insolvência civil possui, pois a mesma tem o condão de tentar minimizar a distância que muitas vezes existe entre

1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explicar os conceitos e as essências dos crimes falimentares de acordo com a nova legislação adotada, demonstrando dessa forma, o seu contexto histórico, previsão legal e os atuais entendimentos em relação ao assunto. A legislação brasileira não trouxe um conceito de crime falimentar, o que existe, na verdade, são crimes tipificados como falimentares. A terminologia crime falimentar foi substituída, com a nova Lei de Falências (Lei…

ARAUCÁRIA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2. HISTÓRICO DA FALÊNCIA...................................................................................5 3. COMPARATIVO DECRETO LEI 7.661/1945 E LEI 11.101/2005...........................6 1. CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUCICIAL...................................................6 2.…

instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A história da falência no direito brasileiro, A história do instituto da concordata, Natureza jurídica da concordata, Diferença entre…

acontecido com empresas com o porte e a tradição da GM e Ford. Antes de 5 de maio de 2005, a empresa mais importante dos EUA a sofrer tal indignidade havia sido a WoldCom. Depois de dois meses e um sério escândalo contábil, a empresa pediu a maior concordata da história do seu país até aquela data, da qual sairia muito reduzida, dois anos depois. A dívida da GM, em março de 2005, era de USD 291,8 bilhões. Pagou USD 12 bilhões em juros em 2004, valor comparável ao dos encargos da…

14 2.2 Origem histórica do instituto da Recuperação Judicial .............16 3. Comparação da LEI DE FALÊNCIA E CONCORDATA Decreto-lei n 7.661/45 com A LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA Nº. 11.101/2005 e sua transição .................................................................................................18 3.1 Comparação da Lei de Falência e Concordata Decreto-lei nº. 7.661/45 com a Lei de Falência e Recuperação Judicial de Empresa nº.…

Universitário na UNISUL, Especialista em Direito e Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UMSA) Princípios gerais de Direito Jurisprudência: decisões dos tribunais 2) Histórico: Esquematicamente merece destaque na Antigüidade: - Código de Hammurabi - Nauticum foenus (empréstimo a juros)na 1) Direito Comercial 1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício…

instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto devista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A história da falência no direito brasileiro, A história do instituto da concordata, Natureza jurídica da concordata, Diferença entre…

os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal. 10. Constituição do Código Visigótico. Importância. 11. O que são Cortes? Quando apareceram? Natureza jurídica das Cortes? 12. Esponsais: enquadramento histórico-juríco na Idade Média. 13. Fontes subsidiárias das Ordenações Manuelinas. 14. Humanitarismo jurídico. 15. Decreto/Decretal. 16. Foral/carta de povoação: conceitos e antagonismos.