Concordância Herdeiros

regularizada a triangulação processual, e uma vez sanadas quaisquer irregularidades, e assim delimitados os figurantes que atuaram no cenário da demanda judicial, fica dimensionada a estrutura e o estado do processo, nada podendo ser modificado sem a concordância das partes, mantendo-se os mesmos partícipes da demanda processual, salvo as substituições permitidas em lei. PROCURADORES Para postular em Juízo, ressalvadas as expressas exceções dos Juizados Especiais Cíveis, para as…

cento) sobre o valor da causa, bem como as despesas/custas processuais. Parágrafo primeiro- Se ocorrer a desocupação do imóvel por vontade da LOCATÁRIA em concordância impressa com a LOCADORA, antes de escoado o prazo contratual fixado na CLÁUSULA PRIMEIRA, será dispensado às penalidades que se seguem: Em caso contrário isto é, sem concordância expressa da LOCADORA incidirá as penalidades previstas nesta cláusulas. Parágrafo segundo – Em caso de extinção falência ou liquidação,…

invalidade ou eficácia do negócio jurídico, importando apenas a realidade da existência. Tal ocorre quando este sofre a incidência da norma jurídica, desde que presentes todos os seus elementos estruturais. Ex: Sem que haja o elemento vontade, concordância de ambas as partes, o negócio é considerado inexistente. Não se indaga se é nulo ou ineficaz, nem se exige desconstituição judicial, pois é um nada jurídico. Plano de validade: O fato de um negócio jurídico ser considerado…

decorrentes desta transação, inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis. CLÁUSULA 7ª – DA SUCESSÃO O presente contrato vigorará mesmo no caso de sucessão por atos inter vivos ou causa mortis, ficando sucessores e os herdeiros obrigados a respeitá-lo em todas as suas cláusulas e condições e também obrigados a proceder a transferência definitiva nos órgãos competentes, apresentando os documentos legais que a autorizam. § 1º - Na hipótese de falecimento…

o mesmo, todas as provisões e reservas admitidas pela legislação fiscal e comercial. Parágrafo Segundo. O herdeiro do sócio falecido deverá em 15(quinze) dias da apresentação do balanço especial, manifestar a sua vontade de ser integrado ou não à sociedade, sucedendo-o nos direitos e obrigações. Caso não exerça esta faculdade no prazo estabelecido, ou não haja concordância do sócio remanescente, recebera todos os seus haveres apurados no balanço especial, a que se referiu o…

COLETIVAS. 2. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA DE VÍTIMA POBRE – ART. 68 DO CPP. (EXCETUADO QUANTO A DEFENSORIA PÚBLICA ATUA). LEGITIMAÇÃO SUPERVENIENTE  Art. 567. Podem também promover a execução, ou nela prosseguir:  I - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante do título executivo;  II - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo Ihe foi transferido por ato entre…

Morte de Sócio: Na hipótese da morte de sócio, seus sucessores (herdeiros ou legatários) não estão obrigados a ingressar na sociedade, de modo que a dissolução parcial pode ser promovida. Por outro lado, na condição de desejo dos herdeiros no ingresso à sociedade contratual, não havendo nenhuma oposição dos sócios sobreviventes, não há razão para a dissolução. Não havendo concordância dos sócios quanto a inclusão de sucessor / herdeiro, a demanda deve evoluir para a dissolução judicial. …

alegado em qualquer fase e em qualquer grau de jurisdição, mas sendo um direito personalíssimo daquele que atua no sentido da norma legal, isto é, destruição de coisa alheia ou lesão a pessoa a fim de remover perigo iminente, não se transmite a seus herdeiros no caso de falecimento. (2006) Aponte o asserto incorreto. (A) Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. (B) É defeso ao juiz pronunciar, de ofício, a prescrição. (C) A prescrição iniciada contra…

durante a tutela e a curatela; d) em favor de credor pignoratício, do mandatário, e, em geral, das pessoas que lhe são equiparadas, contra o depositante, o devedor, o mandante, as pessoas representadas, os seus herdeiros, quanto ao direito e obrigações relativas aos bens, aos seus herdeiros, quanto ao direito e obrigações relativas aos bens confiados à sua guarda. E, ainda o artigo 1.244 do CC dispõe que as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição também se aplicam à…

detentores dos meios de produção - proprietários fundiários e capitalistas – e, por outro, os que só detêm a sua força de trabalho – os proletários. Classe é o conjunto de agentes que no processo de produção, estão nas mesmas condições. 14 Os Herdeiros Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron A escola transforma as desigualdades sociais (culturais) em desigualdades escolares. “Os estudantes mais favorecidos, não só devem ao meio de origem os hábitos, o treino e as atitudes que lhes…