Conclusões De Capacidade Tributaria

está dividida em quatro tópicos, no primeiro, apresenta-se um breve relato sobre o Direito Tributário, na sequência, o que é princípio. Na terceira etapa serão apresentados os princípios constitucionais do Direito Tributário e na última seção as conclusões. O conteúdo descrito a seguir foi desenvolvido de forma a propiciar um fácil entendimento dos conceitos apresentados. 2. Direito Tributário Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos…

sistema tributário. Pouco adianta haver Justiça sob o prisma orçamentário, distribuindo renda entre os membros da sociedade que dela necessita, se essa renda decorre, sobremaneira, das camadas médias da sociedade, pois aqueles que dispõem de uma maior capacidade econômica conseguem “escapar” da tributação, através da elisão fiscal. A chamada justiça distributiva, que, em Aristóteles, foi concebida como sendo “a cada qual segundo seus méritos” evoluiu para o conceito de justiça social,…

e no universo contábil. 5 2.2 Medidas macroeconômicas e medida microeconômica 6 2.3. A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil 8 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia 14 2.5 A carga tributária no Brasil 14 2.6 As inabilidades administrativas 14 3 CONCLUSÃO 21 4 REFERÊNCIAS 22 5 APÊNDICES 23 1 INTRODUÇÃO Este trabalho nos leva a compreender como o papel da contabilidade na empresa e no mundo dos negócios é…

SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica caracteriza-se por incidir em determinada região do social, marcada por acontecimentos economicamente apreciáveis que são atrelados a condutas obrigatórias da parte dos administrados, e que consistem em prestações pecuniárias em favor do Estado-administração. A construção da…

Artigo Científico elaborado para obtenção do título de Pós Graduação em Gestão e Planejamento Tributário apresentado à Faculdade Martha Falcão. MANAUS/AM 2008 2 RESUMO Agora, com a vigência da nova Carta, exige obediência ao princípio da capacidade contributiva o IPTU, o proprietário de amplo e luxuoso imóvel, situado em bairro residencial, deve ser proporcionalmente mais tributado, por via de IPTU, do que o proprietário de casa modesta, localizada em bairro fabril. O…

Capitulo I – Introdução e a Metodologia de Pesquisa 1. Introdução O Presente trabalho pretende analisar a Influência do Alargamento da Base Tributária na Arrecadação de Receitas Fiscais e Redução do Défice Orçamental no período compreendido entre 1999-2012, e trata-se de uma pesquisa de natureza científica, meramente económica proposta como Trabalho de Fim do Curso de Licenciatura em Economia, leccionado na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O presente…

fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Em outras palavras, é um tributo pago, compulsoriamente, pelas pessoas físicas e jurídicas para atender parte das necessidades de Receita Tributária do Poder Público (federal, estadual e munucipal), de modo a assegurar o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais. Contribuições podem ser especiais ou de melhorias. No…

Faculdade de São Paulo - UNIESP Centro Velho GAUCHO THIAGO EDSON SANDRA Compensação Tributária e Lançamento Tributário São Paulo, 2013 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade, no Curso de Direito, na UNIESP, Faculdade de São Paulo. Prof. Dr. Ivanilton Santos São Paulo, 2013 RESUMO Essa atividade tem como objetivo demonstrar a…

Portugal 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 - DEFINIÇÃO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 5 2 - CAUSAS DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 5 3. CONSEQÜÊNCIAS DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 6 4 - MEDIDAS PARA EVITAR OU A ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO 8 5 - CONCLUSÕES 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO A dupla tributação internacional não é um fenômeno recente, tanto que desde o final do século XIX na Europa, já se buscavam mecanismos para combater sua incidência, mesmo que de maneira…

....08 4- Planejamento Tributário.....................................................................................09 5- Ciências Atuariais..............................................................................................13 6- Conclusões da Pesquisa....................................................................................16 Conclusão.............................................................................................................18 Bibliografia...........