Conclusão Sobre Jurisprudencia

adicionais de insalubridade e de periculosidade, com enfoque na possibilidade de cumulação de ambos, tendo como base a jurisprudência. 2. OBJETIVOS O objetivo deste ensaio é confrontar o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade sob a ótica da dignidade da pessoa humana e à luz da recente decisão da Sétima Turma do TST, que cumulou os institutos. Para a conclusão deste estudo foram realizadas diversas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, bem como se…

rodizio sendo que a cada 50 anos as terra voltavam a ser de seus proprietários iniciais. Deus é o dono de tudo ( direito hebreu) Diferença direito real e pessoa no direito romano- relação do titular e o objeto sobre qual é exercido o direito. Ex: hipotético e servidão. Pessoal o titular exerce sobre uma pessoa que devera prestar uma obrigação. Relação do titular credor e uma pessoa o devedor o quem incumbe a obrigação de dar fazer ou não algo. Segundo direito romanos elementos da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA - UNICEP SÃO CARLOS-SP DEPARTAMENTO DE DIREITO METODOLOGIA DE PESQUISA JURIDICA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA ALUNOS: ALESSANDRA RODRIGUES RAFAEL LARISSA JESSICA ROSIVALDO SÃO CARLOS-SP SETEMBRO 2014 JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA Trabalho da disciplina Metodologia de Pesquisa Jurídica para avaliação de Graduação - Nível Bacharelado em Direito da Unicep São Carlos-SP Profª. Esp. Orientadora:

....................................03 CONTRATOS DE ADESAO.......................................................................................................04 CONCLUSAO...............................................................................................................................06 JURISPRUDENCIAS..................................................................................................................07 REFERENCIAS BIBLIOGRAFIACAS.........................

A JUSTIÇA DE TOGA: UM ENSAIO INTERPRETATIVO DA OBRA DE RONALD DWORKIN SOBRE A INFLUÊNCIA DA MORAL NO DIREITO Aleksandro Clemente PUC-SP aleksabdroclemente@gmail.com Revista Acadêmica Eletrônica Sumaré RESUMO: Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta responder em seu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PROFESSOR: CLÓVIS DIAZ JUNIOR ACADÊMICO: JOSE DIAS DA COSTA NETO TEORIA DA ASSERÇÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA DO STF. Imperatriz 2014 JOSE DIAS DA COSTA NETO TEORIA DA ASSERÇÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA DO STF Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada pelo professo Clóvis Diaz Junior com o objetivo de reposição de nota.

coletivas, motivo pelo qual a doutrina e jurisprudência desempenham papéis importantes na efetivação dos direitos aqui abordados. 2. DESENVOLVIMENTO As ações coletivas envolvem direitos metaindividuais, estes subdivididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. A imprescritibilidade atinge os difusos e coletivos, enquanto que os individuais homogêneos são prescritíveis. Nesse sentido, escreve José Cairo Júnior1: A doutrina e jurisprudência dominante consideram que as…

fornecimento1. Dentro dessas possibilidades, encontra-se a pelo inadimplemento do usuário, hipótese que traz algumas discussões dentro da doutrina e da jurisprudência, principalmente, quanto as situações em que não seria possível cessar o fornecimento do serviço. Dentro do pensamento doutrinário é possível estabelecer quatro correntes distintas sobre o tema da interrupção do serviço pelo inadimplemento. A primeira corrente defende que todo e qualquer serviço público é essencial, e se…

incorrido o acórdão embargado. Sobre o início para cômputo do prazo recursal, assim dispõe o art. 506 do Código de Processo Civil: “O prazo para interposição do recurso, aplicável em todos os casos o disposto no art. 184 e seus parágrafos, contar-se-á da data: I – da leitura da sentença em audiência; II – da intimação às partes, quando a sentença não for proferida em audiência; III - da publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial”. É sobre a interposição de…

cancelamento da súmula vinculante. As súmulas sempre estiveram presentes no direito brasileiro. Nada mais é do que um verbete ou um enunciado que declara a interpretação pacífica do tribunal que a emite sobre determinado tema. Tem, basicamente, duas funções: tornar pública a jurisprudência daquela corte e promover a uniformidade das decisões judiciais que forem proferidas daquele momento em diante. Contudo, em face do princípio do livre convencimento motivado, os juízes não eram…