Conclusão Sobre Jurisprudencia

Direito como expressão dos interesses gerais (harmonia, paz, segurança) - Teorias dos Conflitos Sociais: O Direito como resultado da continua luta entre opostos. Os interesses dos mais fortes acabam prevalecendo, sendo tutelados pelo Direito. - Conclusão do Dimitri Dimoulis: Consideramos que a verdadeira fonte do Direito é indicada pelas teorias do conflito social. O Direito não se cria com base em valores, ideais ou necessidades da sociedade em geral. O Direito é um fenômeno…

outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. Observação: pesquisar as informações mais atuais sobre homofobia e sua criminalização. QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto indicado para esta aula e recorra às fontes sugeridas. Redija três parágrafos argumentativos: um argumento pró-tese, um argumento de autoridade e um argumento…

INTRODUÇÃO No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado, analisado alguns elementos controvertidos sobre ele. A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral .Uma abordagem jurisprudencial nas decisões do STJ/STF. Um dos temas mais discutidos

DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Rio de Janeiro 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora M.Sc. Tatiane Duarte do Santos. Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 EMBASAMENTO TEÓRICO…

utilizado para qualquer dos resultados obtidos. Para tanto, serão utilizados os princípios constitucionais, a legislação ordinária processual e previdenciária, as súmulas e enunciados sobre a matéria e a jurisprudência que se mostre mais próxima do tema tratado, além, é claro, de obras doutrinárias sobre a matéria. 3- JUSTIFICATIVA A seguridade social representa a responsabilidade do Estado em promover a proteção do indivíduo quanto aos chamados riscos ou contingências…

........................................ 2.1. Noções sobre horário do trabalho e duração do trabalho..................... 2.2. Noções sobre controle de jornada e horas extras................................. 3. Trabalhador Externo – Conceito ................................................................ 4. Artigo 62, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho....................... 5. Entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a possibilidade de controle de jornada dos…

CIDADE – UF ano PROJETO MONOGRÁFICO ENRIQUECIMENTO EM DECORRÊNCIA DAS ASTREINTES Pré projeto apresentado ao curso de Direito – Faculdade Anhaguera Rondonópolis, como requisito para a obtenção de média semestral na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora: Profª Maribel Gonçales Santiago CIDADE – UF ano SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 5 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específicos…

doutrinária e jurisprudencial acerca do campo de incidência do ICMS sobre operações mercantis. Alana Marçale Barbosa Figueiredo Porto Alegre, maio de 2014. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Operação 3. Circulação 4. Mercadoria 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas 1. Introdução O presente trabalho almeja tratar a respeito do campo de incidência do ICMS sobre as operações mercantis, descrito na parte…

[pic] 2º SEMESTRE DE 2012 – 2ª ATIVIDADE EXTRACLASSE 1 – Realizar um artigo (estudo), com todos os aspectos, sobre o tema “CONCURSO DE AGENTES”, não deixando de fazer incluir no contexto do trabalho os seguintes temas que integram a concorrência criminosa: “co-autoria; autoria; participação; penas; crimes de concurso eventual; crimes de concurso necessário; mentor intelectual do delito; individualização das penas dos autores do crime” e outros que entender suficientes para esgotar…

direitos e estes garantem os direitos humanos, sejam eles individuais ou coletivos, os quais visam, em última instância, à garantia da dignidade da pessoa humana, pois é ela que representa o esqueleto político fundamental constitutivo do Estado e sobre o qual se assenta todo o ordenamento jurídico. Por isso, é considerado como princípio maior na interpretação de todos os direitos e garantias conferidos às pessoas no texto constitucional. No Brasil, dentre as conquistas da Constituição de…