Conclusão Sobre Jurisprudencia

Civil, selecionadas conforme a relevância observada pelos autores processualistas. Toda decisão, ainda que sobre matéria cognoscível ex officio, deve ser precedida de contraditório; Em regra não existente no CPC de 73, o novo CPC determina, nos seus artigos 9 e 10, que o juiz, não importa o grau de jurisdição, haja franqueado às partes a palavra antes de qualquer deliberação, inclusive sobre algum fundamento que ele deva conhecer de ofício. A norma visa a evitar as chamadas “decisões…

.......................................................................3 4 CONCLUSÃO............................................................................................. 4 3 REFERÊNCIAS.......................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO o conteúdo dos dois é essencialmente o mesmo, o que difere é o plano em que estão consagrados. 2 CONCLUSÃO Direitos humanos e direitos fundamentais são direitos com diferentes âmbitos

especiais. 2.1 Turmas recursais. 2.2 Incidente de uniformização regional. 2.3 Recursos ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e recurso extraordinário. 3. Recursos no rito ordinário. 3.1 Apelação. 3.2 Recurso especial. 3.3 Recursos extraordinário. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Em matéria previdenciária é cabível a interposição de recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais e no rito ordinário da Justiça Federal e ainda na Justiça Estadual quanto aos benefícios acidentários…

JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMARECINADA: ROSCOE POUND (AMERICAN SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE: ROSCOE POUND) Bruna Paula Teixeira1 Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ RESUMO: Este estudo, vem falar sobre a Jurisprudência sociológica norte-americana, ela foi apontada como escola precursora do realismo jurídico, defrontou-se com o idealismo jusnaturalista e, ao mesmo tempo, com os dogmas juspositivistas. Esta jurisprudência teve vários simpatizantes como, Benjamin…

PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA BETIM - MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.

SUMARIO 1. Classificação das Fontes: 1.1 Fontes Diretas 1.1.1 Leis 1.1.2 Costumes 1.1.3 Espécies de Costumes 1.2 Fontes Indiretas 1.2.1 Doutrina 1.2.2 Analogia 1.2.3 Jurisprudência 1.2.4 Equidade 2. Outras Classificações de Fonte 2.1 Fontes materiais 2.2 Fontes históricas 2.3 Fontes formais 3. Conclusão 4. Referencias. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO: LEI Normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editadas

unificação da jurisprudência e a declaração de inconstitucionalidade, ou configuram processo autônomo, com vistas á homologação de sentença estrangeira, ou á desconstituição se sentença transitada em julgado, como ocorre na ação rescisória. Essa, de forma simplificada, a razão por que o legislador disciplinou em títulos distintos “os recursos” e os “processos nos tribunais”. Dada a explicação, vamos abordar cada um dos procedimentos mencionados. Incidente de uniformização da…

Alguns incidentes processuais são exclusivos dos julgamentos em tribunal. O presente trabalho vem abordar dois incidentes bastante conhecidos e relevantes: o incidente de declaração de inconstitucionalidade, e o incidente de uniformização de jurisprudência, ambos previstos no CPC sendo o primeiro abordado nos arts 480-482 e o segundo nos arts 476-479. Apesar de serem bastante parecidos em sua estrutura procedimental com as características gerais comuns, apresentam peculiaridades que…

presentes na legislação penal, uma vez que impõe ao acusado obrigação que entra em choque com seu consagrado direito de não incriminar-se  Diante, então, de tal polêmica, urge analisar as várias questões sob a ótica da Lei, da doutrina, bem como da jurisprudência de vários Tribunais. Sem deixar de lado a Carta Magna, com os direitos fundamentais, que contemplam ambas as partes DESDOBRAMENTO DO DISPOSITVO LEGAL (ART. 305, CTB)  Sujeito Ativo do crime é o condutor do veículo…

inquirir a respeito da fonte de uma regra de Direito é pesquisar o ponto pelo qual ela saiu das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. Edgar Godoy da Mata Machado 1. Introdução Ao se adentrar sobre qualquer objeto de estudo a pergunta pela fonte é uma das primordiais a ocorrer àquele que aspira compreender com maior profundidade o tema estudado. A expressão “fontes do Direito” significa de onde nasce, se origina ou provém algo.…