Conclusão Sobre Jurisprudencia

Pesquisa sobre os diferentes significados da expressão “Garantia da Ordem Pública” Pesquisa sobre os diferentes significados da expressão “Garantia da Ordem Pública'" Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................. 4 2 PERÍODO 01/01/1960 A 01/01/2000 ............................................ 5 3 PERÍODO 01/01/2000 A 01/01/2010

de eleição: relativa ou absoluta? 5 REFERÊNCIAS 12 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo auxiliar na plena compreensão dos conceitos e características que envolvem a temática do foro de eleição, bem como exemplificar através de jurisprudências sua aplicação aos casos em concreto. Busca, também, esclarecer com base jurisprudencial em que tipo de jurisdição devem ser propostas as ações de cobrança da contribuição sindical de competência da Confederação Nacional da…

relacionada com a efetividade da Lei no poder judiciário Catarinense. Os objetivos específicos são: descrever a síndrome de alienação com as suas características, bem como demonstrar os novos paradigmas encontrados na família atualmente, compreender sobre um olhar interdisciplinar a síndrome de alienação parental, analisar o reconhecimento da síndrome de alienação parental pelo poder Judiciário. 3 DIVISÃO DO TCC\MONOGRAFIA 3.1 INTRODUÇÃO: A Síndrome de Alienação Parental provém de uma…

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA [pic] INTRODUÇÃO O presente trabalho visa compreender o que vem a ser uniformização de jurisprudência e homologação de sentença estrangeira, buscando entender a importância dos assuntos relacionados a tais matérias. Serão discutidas as causas dos conflitos existentes e as soluções para os mesmos. Vale ressaltar que as normas dessas temáticas possuem uma grande eficácia por…

UNIVERSIDADE DE FRANCA DIREITO PENAL III – PROF. FLAVIO TERSI TRABALHOS –– 5º SEMESTRE – Turmas A/B/D VALOR = a definir 1 – JURISPRUDÊNCIA – SÚMULA – ACÓRDÃO – EMENTA O aluno deverá analisar: - o conceito de Jurisprudência, sua função, importância para o Direito e natureza jurídica e outros assuntos relacionados que achar importantes; - o conceito de Súmula, sua função, importância para o Direito, o conceito de Súmula Vinculante e outros assuntos relacionados que achar…

Agravo; VII – Embargos de Declaracao; VIII – Recurso de Revista IX – Artigo 897 da CLT; X – Artigo 899 da CLT; XI - Conclusao; XII - Bibliografia. I) Introdução A Lei nº 13.015, de 21 de julho de 2014, tem o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em total harmonia com o texto do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição de 1988. A lei, incide sobre os procedimentos do sistema recursal trabalhista, alterando o disposto dos artigos 894, 896, 897-A e 899…

sentido de ensinamento. * Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação. Jurisprudência Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para…

(TGP) PROFESSOR: MILTON CHAVES CURSO: DIREITO PERÍODO: 4° ASSUNTO: CONDIÇÕES DA AÇÃO WILDERLÂNIA DE LIMA QUEIROZ PAU DOS FERROS- RN 21-04-2014 Primeira Jurisprudência: Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, originariamente, de Ação Demolitória…

jurídico Ementa = principais tópicos a ser tratados no parecer , ( deixar espaço para fazer por último) Relatório= relatar o que irá acontecer sobre o trabalho- Trata se de parecer jurídico com finalidade de responder a duvidas trazidas pela empresa projetos e obras lunares LTda , no que tange a incidência ao não de contribuições previdenciária sobre férias na vigência do contrato de trabalho, terço constitucional de férias pagas, salario maternidade , período de licença para…

tribunais inglês e americano. A jurisprudência é tida como fonte de direito principal tanto no sistema inglês como no americano, é também designada como case law, ou common law e esta continua a ser a principal fonte de direito por ser o modo de produção e revelação do direito. Por Stare decisis entende-se o princípio segundo o qual um caso presente deve ser julgado como foram julgados casos anteriores semelhantes. PROCEDENTE VINCULATIVO NO SISTEMA INGLÊS A jurisprudência é tida como…