Cantor

UNIVERSIDADE DE FRANCA

DIREITO PENAL III – PROF. FLAVIO TERSI

TRABALHOS –– 5º SEMESTRE – Turmas A/B/D

VALOR = a definir

1 – JURISPRUDÊNCIA – SÚMULA – ACÓRDÃO – EMENTA
O aluno deverá analisar:
- o conceito de Jurisprudência, sua função, importância para o Direito e natureza jurídica e outros assuntos relacionados que achar importantes;
- o conceito de Súmula, sua função, importância para o Direito, o conceito de Súmula Vinculante e outros assuntos relacionados que achar importantes;
- o conceito de Acórdão, aspectos relevantes, previsão legal, o significado da expressão inteiro teor e outros assuntos relacionados que achar importantes;
- o conceito de Ementa, função e características básicas.
TRABALHO DIGITADO nas normas de trabalho científico da UNIFRAN.

2 – CONCURSO DE CRIMES – ASPECTOS GERAIS
TRABALHO DIGITADO nas normas de trabalho científico da UNIFRAN: folha de rosto, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão, referências. UM TÓPICO SOBRE O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO.

3 – PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA NOS SITES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E NA REVISTA DOS TRIBUNAIS. O aluno deverá pesquisar 2 decisões (apenas a EMENTA), sendo uma nos sites dos Tribunais de Justiça ou Superiores, e outra na RT (Revista dos Tribunais – livro na biblioteca), sobre tema que será requisitado durante as aulas, relacionado aos crime de:
a) HOMICÍDIO – art. 121 do CP
b) INFANTICÍDIO – ART. 123 DO CP
d) ABORTO – ART. 124 A 128 DO CP
e) LESÃO CORPORAL – ART. 129 DO CP

- Uma decisão que configure motivo infanticídio
- uma decisão que não configure infanticídio (homicídio).
- Uma decisão que configure motivo torpe
- uma decisão sobre motivo fútil.
- Uma decisão que configure clínica de aborto, envolvendo médico.
- Uma decisão sobre o artigo 125 do cp.
- Uma decisão sobre a perda de um dedo.
- Art. 129, parágrafo segundo, inciso I do cp. - Incapacidade permanente para o trabalho.

DATA DA ENTREGA – a definir

GRUPO: até 4 ALUNOS