Conclusão Sobre Jurisprudencia

EDITAL PARA ELABORAÇÃO DE RESENHA CRÍTICA 1. Elaborar uma resenha crítica, sobre o documentário abaixo relacionado. A resenha deverá ser entregue, impreterivelmente, na semana de 8 a 12 de junho, durante o horário de aula. A resenha comporá o resultado da 2ª avaliação, podendo acrescer até 20% sobre o seu valor final. 2. O trabalho deverá ser elaborado de acordo com as normas da ABNT, observando, em especial, os seguintes aspectos: 2.1 Aspectos Formais – Requisitos Essenciais…

reparação pelo direito violado ou dano causado ao trabalhador. A liberdade de expressão nas jurisprudências Devido ao pleno exercício da liberdade de expressão pelos trabalhadores, atualmente grande parte das demandas judiciais referem- se a reparação do dano moral sofrido dentro do ambiente de trabalho, sendo muitas vezes ocasionado por pressão psicológica, condições precárias para trabalhar etc. Na jurisprudência trabalhista brasileira, as decisões vem sendo favoráveis ao…

PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. São Paulo 2011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu apresentado à…

a noção clássica na relação de trabalho, típica. O que é a relação típica de trabalho? A relação típica de estruturava sobre características como trabalho subordinado, trabalho por conta alheia, trabalho assalariado, trabalho para um só empregador. Sobre essa noção de relação de trabalho se desenvolveu a noção de relação trabalhista, contratual. O sindicalismo se edificou sobre o trabalho subordinado, na fábrica. A seguridade social também. Essa noção apresenta algumas dificuldades…

Teresina, ano 9, n. 352, 24 jun. 2004. Disponível em: . Acesso em: 7 jul. 2014. 2. Dados Sobre o Autor: Pedro Augusto Lopes Sabino é professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS), bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) 3. Dados Sobre a Obra: 3.1 Introdução A jurisprudência tem sido frequentemente negligenciada nos estudos jurídicos brasileiros, não…

1.5, para a posse há exigência de apresentação do Diploma de Conclusão do Curso de Matemática, documento este que ainda não foi expedido, por ATO ALHEIO À VONTADE DO AUTOR, DEVIDO À GREVE DE 120 DIAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. Contudo, visando comprovar o cumprimento dos requisitos para a posse, o autor apresentou Declaração expedida pela própria Universidade Federal, onde declara que foi aprovado na defesa de seu trabalho de conclusão de Curso, realizada em 11 de março de 2013.…

séculos que ao lado de autores que acentuam a complexidade da matéria, outros mais pessimistas chegam até a negar a diferença entre as duas principais espécies de efeito do tempo sobre as relações jurídicas. Porém, é incontestável que os estudos, e investigações doutrinarias confirmadas pelas jurisprudências chegaram a uma conclusão: a de que os dois institutos se diferem,apenas falta um critério para se fundamentar tal descoberta. Distinção…

* Jurisprudência da época Arcaica pág. 5 e 6 * A interpretação consistia pág. 6, 7 e 8 * Negócios jurídicos da época Arcaica pág. 8 * Procedimento das Leges Actiones pág. 9 e 10 * Conclusão

AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Jurisprudência dos conceitos O termo positivismo não é, sabidamente, unívoco. Ele designa a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras do fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. É a colocação da realidade fática como único…

CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE DUQUE DE CAXIAS 2014 WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentada ao curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Joaquim Humberto.