Concepção Tomista De Lei

acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: É o que corresponde à dignidade humana, ou é o direito que me cabe pelo simples fato de ser homem. Independentemente de constar ou não nas leis. Para tanto, discorremos, a seguir, os preceitos do Direito Natural, de forma a entender seus conceitos, contexto histórico, pensadores e o jus naturalismo na atualidade. Buscando a verificar se o Direito Natural como corrente…

Resumo: Jusnaturalismo. Direito Natural - Idade Moderna - séc: XVII - XVIII: A verdadeira ciência do Direito, visto ser um saber definitivo das leis humanas, necessárias e universais, pois o estudo do Direito positivo não pode ser ciência visto a mutabilidade/ provisoriedade. • Um conjunto de doutrinas muito variadas, mas que têm como denominador comum a crença de que o Direito positivo deve ser objeto duma valorização com referência a um sistema superior de normas ou princípios, que se denomina

sobrepor-se à lei Divina, portanto tem-se a notícia do surgimento de uma afirmação de um “Justo por Natureza” se opondo a um “Justo por Lei”. Mais adiante, Cícero ( 100 ac – 50 ac), através das páginas de seu livro, DA REPÚBLICA, divulgou e defendeu em Roma a existência de uma lei “verdadeira” conforme a razão, imutável e eterna, que não mudaria nos diversos países nem com o passar dos tempos, que o homem não poderia violá-la sem renegar sua própria natureza humana. Esta concepção…

O Pensamento Político Medieval (Baseado nas obras de Maria Lúcia de Arruda Aranha, Maria Helena Pires Martins) Idade Média – mil anos (476 a 1455). A tendência da política normativa, típica da concepção grega, prevalece tanto na Antigüidade romana quanto na teoria política medieval, quando ainda se busca definir as virtudes do governante justo e bom. As influências de Platão e Aristóteles no terreno da reflexão política foram marcantes tanto na Antigüidade como na Idade Média. A…

O Pensamento Político Medieval (Baseado nas obras de Maria Lúcia de Arruda Aranha, Maria Helena Pires Martins)  Idade Média – mil anos (476 a 1455).  A tendência da política normativa, típica da concepção grega, prevalece tanto na Antigüidade romana quanto na teoria política medieval, quando ainda se busca definir as virtudes do governante justo e bom.  As influências de Platão e Aristóteles no terreno da reflexão política foram marcantes tanto na Antigüidade como na Idade…

sempre analisado pelos três aspectos: Fato, valor e norma, indepentemente do tempo e do espaço de forma dinâmica e dialética. Com uma Edéia posterior a os positivistas Kelvin e Kant, onde acreditida que o direito valido e o direito posto, a lei imposta, Reale tem uma idéia de realista onde acredita que o Direito sem a analise do Fato, do valor e da norma, se torna inexeqüível, pois não poderá alcançar toda a sociedade, como defende Reale “ Direito não é so norma, como quer…

sociológica, aonde o fenômeno jurídico era fruto das relações sociais ou do espírito cultural de uma determinada época. É contra esses enfoques unilaterais que a Teoria Tridimensional vem rebatendo.Pois para Reale, o Direito não só baseado nas norma ou na lei, é muito mais do que a somente a vontade do Estado ou do povo, é o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar e época, em que os três aspectos – fático(fato social), axiológico (valor) e normativo (normas) – se juntam e…

Deve-se a Tomás de Aquino a definição objetiva da noção e das espécies de direito naquilo a que se chamará o "Estado de direito": direito "é aquilo que é justo", que é "conveniente e devido", que é "conforme a natureza das coisas", "ordenado pela lei", "decorrente de um contrato ou convenção" ou de "uma ação efetuada na devida situação". A origem do Estado se encontra na própria natureza do homem, definido como animal social e político, ordenado a viver em sociedade. E é porque vive em sociedade

A concepção tradicional do direito 2.1. Evolução histórica do conceito de direito: “descendo do céu para a terra” [3] Na história das civilizações ocidentais, a noção de direito esteve relacionada, indissociavelmente, às estruturas da sociedade na qual o conceito foi elaborado. Assim é que, quanto mais indiferenciada foi a sociedade, no sentido de menos subsistemas sociais apresentasse, mais difuso e menos diferenciado de outras ordens normativas foi o direito. Da mesma forma que a…

clássico ou antigo da filosofia, quem mais contribui com a filosofia do Direito é Aristóteles (384 – 322 a.C.). Aristóteles nasce em Estagira, mas vive e produz seu pensamento filosófico em Atenas. Os pontos centrais do seu pensamento sobre Direito, Lei e Justiça são: Justiça e virtude: Para Aristóteles, a justiça ou o “ser justo” é uma forma de sabedoria que pressupõe uma prática. Assim, a noção do justo esta ligada com as demais realidades da vida social. A vida na cidade (polis)…