História da Filosofia

História da Filosofia
Período Antigo – Grécia Antiga

Aristóteles e as categorias do justo
No período clássico ou antigo da filosofia, quem mais contribui com a filosofia do Direito é Aristóteles (384 – 322 a.C.). Aristóteles nasce em Estagira, mas vive e produz seu pensamento filosófico em Atenas.

Os pontos centrais do seu pensamento sobre Direito, Lei e Justiça são:
Justiça e virtude:
Para Aristóteles, a justiça ou o “ser justo” é uma forma de sabedoria que pressupõe uma prática. Assim, a noção do justo esta ligada com as demais realidades da vida social.
A vida na cidade (polis) é condição essencial para a realização do homem, que é essencialmente um ser gregário (zoon politikon -> animal político).
Sendo sabedoria, a justiça é então virtude, pois concorre para o bem de toda a cidade.
Virtude: aquilo que conduz ao bem.
O Conhecimento é a condição principal para ser virtuoso, ser bom. O que pressupõe certa prática e por isso não pode ser visto como teoria.
Entender a justiça é entender todos os acontecimentos da vida social, não pode ser vista de forma isolada.
- quem vive sozinho é um Deus (acima do ser humano) ou um demônio (abaixo do ser humano).
Somente a educação ética, ou seja, o hábito de um comportamento ético pode construir o comportamento virtuoso e a aquisição desta ato se faz pela prática constante daquilo que é deliberado pela “reta” razão. Ser justo, portanto, é praticar reiteradamente atos voluntários da justiça.
Para Aristóteles, a felicidade é uma noção humana e, portanto, possível aos homens. E o caminho da sua realização é a prática da virtude. Assim, ao lado da coragem, temperança, probidade (coerência), está a justiça que passa a ser meio para a realização de um fim: O BEM!
As categorias do justo:
Para Aristóteles, há uma única justiça enquanto gênero. Entretanto, a sua prática se molda às diversas circunstancias da vida humana na cidade. Assim, a justiça-gênero se manifesta em categorias ou condições diferentes.
a) Justo