Conceitue Doação

econômica, admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Empregado: toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. 2) O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder dado ao empregador para que possa dirigir a prestação de serviços de seus empregados. Este poder pode ser subdividido em quatro categorias, quais sejam: Poder de direção é o que detém o empregador e que lhe…

estadual: ( ) ISSQN (X ) IPVA( ) IPTU b) Qual desses é um tributo federal: ( ) IPVA ( ) ICMS (X ) IPI c) Qual desses e um tributo municipal: (X ) ISSQN( ) CSLL ( ) PIS 8 - Qual o significado da sigla ITCMD? R.: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos. 9 - Qual a legislação do COFINS? R.: Lei nº 10.485/2002. 10 - Qual a legislação do ITR? R.: Lei nº 9.393/96 e demais alterações subsequentes. 11 - Quais são os princípios constitucionais…

relativo a cada bem. A base de avaliação dos bens do Ativo Imobilizado é o seu custo de aquisição, ou seja, todos os gastos relacionados com a aquisição dos bens e os necessários para colocá-lo em operação na companhia. No caso de bens recebidos por doação ou subvenção para investimento, sem ônus para empresa, devem ser contabilizados pelo preço de mercado, a crédito da conta específica de Reserva de Capital. A empresa deve mensurar uma conta do ativo imobilizado na data do…

objetivando fazer os povos merecerem esse lugar no Paraíso, a Igreja instruía os fiéis a não pecarem, obedecendo aos mandamentos divinos e fazendo caridade. Essa caridade, por sua vez, além da ajuda ao próximo, também estavam diretamente relacionadas à doação de bens para a Igreja Católica, a fim de ajudá-la a prosseguir em sua missão. 2. Faça uma síntese do processo de expansão árabe no período medieval. R: O Expansionismo árabe iniciou-se logo após a morte de Maomé tanto em…

mão em mão e se transmita a terceiros, pois o aludido direito segue a coisa (jus persequendi), em poder de quem quer que ela se encontre. Em conseqüência, a tutela do direito real é sempre mais enérgica e eficaz que a do direito de crédito. 4- Conceitue posse. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na…

nascer morto ou nascer vivo e morrer logo em seguida. Se nascer vivo deve ser registrado no livro A Se nascer morto deve ser registrado no livro C Se nascer vivo e morrer logo em seguida deve ser registrado no livro A e depois no Livro C. 09 – Conceitue Pessoa e como tal instituto se subdivide. 10 – Docimasia Hdrostática de Galeno. Qual a importância deste procedimento para o Direito Civil Brasileiro. É obrigatório fazer o exame, para verificar se a criança nasceu morta.…

os frutos de seu trabalho. Assim cada pessoa teria direito de decidir o que faria ou seria, bem como sobre o fruto de seu trabalho. No que diz respeito à questão do financiamento das campanhas políticas, é certo que a Lei 9.504/97 permite a doação para campanhas eleitorais feita por pessoas jurídicas, em valores de até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições, bem como de pessoas físicas, respeitando o limite de 10% do rendimento, entretanto, tal Lei foi alvo de…

decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 da Lei acima). Exemplo: Admitiremos que uma companhia receba uma doação de um terreno de $150.000 para instalação de uma nova fábrica. Veja como ficará o registro contábil: Quadro 7 - Exemplo de Reserva de Incentivos Fiscais |DRE | |Balanço Patrimonial

encargos são devidos pelo empregador). Hipóteses de afastamento remunerado (art. 473, CLT): Falecimento ( 2 dias consecutivos) Casamento (3 dias consecutivos) Licença Paternidade ( 5 dias ) Doação de sangue ( 1 dia a cada 12 meses) Alistamento eleitoral ( 2 dias consecutivos) Aborto não criminoso ( 2 semanas) Atestado médico ( até o 15º. Dia) Apresentação no serviço militar…

o dever de conduta a responsabilidade deriva do descumprimento da obrigação Garantia =responsabilidade= é a prerrogativa conferencida ao credor,para que o mesmo venha obter a satisfação do eu credito. d) De acordo com ensinamentos doutrinários, conceitue “obrigação” no âmbito do Direito Civil: É a relação jurídica que induz a responsabilidade patrimonial. QUESTÃO OBJETIVA 1 Examine as afirmativas abaixo: a) obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de…