Conceitue Doação

técnicos. Cite-os. 4-Como dever o procedimento de compras de acordo com a Lei de Licitações? 5-A Administração Pública pode vender seus imóveis? O que deverá observar para tanto? 6-Quais são as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666-93? 7-Conceitue cada uma das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666-93 e indique os valores que cada uma compreende. 8-Relacione três exemplos de dispensa de licitação. 9-Relacione três exemplos de inexigibilidade de licitação. 10-O…

fortuito ou força maior, se expressamente não houver por eles responsabilizados. 5) principio da boa-fé objetiva: Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Questão 7: Conceitue vícios redibitórios. O código civil, em seu artigo 1.101, define vício redibitório como "a coisa recebida em virtude de contrato comutativo (prestação e contra-prestação) pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a…

terceiro não interessado em nome e à conta do devedor? E se o pagamento for feito pelo terceiro não interessado em seu próprio nome, qual a conseqüência? R: Caso o terceiro não interessado pague em nome e à conta do devedor será considerada uma doação e terá como conseqüência jurídica a não possibilidade de requerer reembolso, por ter agido por liberalidade. Art. 304, par. único CC Caso pague em seu próprio nome terá direito ao reembolso, subrogando-se nos direitos do credor…

uma lei, Instrução normativa, Portaria, Decreto 24- Conceitue Norma Jurídica. As normas jurídicas são esquemas que fornecem modelo de condutas, tendo em vista os valores da coletividade”. (Miguel Reale) A norma contém um comando geral e abstrato, isto é, vale para uma pluralidade de casos indeterminados”. (Ronaldo Poletti) NORMA JURÍDICA É A CONDUTA EXIGIDA OU O MODELO IMPOSTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. (Paulo Nader, p.83). 25- Conceitue Fato Jurídico. FATO Jurídico - são…

contribuições Estaduais são: IPVA – Impostos sobre a Propriedade de /veículos Automotores o valor cobrado varia de estado para estado e é calculado sobre o valor do carro na tabela FIPE e pode chegar até 4%; ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de competência estadual e do Distrito Federal cujas alíquotas são fixadas pelos estados, respeitando a alíquota máxima de 8% e ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…

importante é definir a estratégia a ser utilizada. Por exemplo, se você decide abrir uma clínica estética, verifique se há alguma semelhante no bairro que você escolheu, defina quem será o público-alvo da clínica e como você pretende atingi-lo. 4- Conceitue e diferencie Fatia de Mercado e Nicho de Mercado. Nicho de mercado: São segmentos ou públicos cujas necessidades particulares são pouco exploradas ou inexistentes. Fatia de Mercado: É a fatia ou quota de mercado que uma empresa…

partes de setores menores. Um exemplo é a produção de cana-de-açúcar, que pode ser destinada tanto à produção do próprio açúcar refinado, quanto para a produção de combustível (álcool), de bebidas destiladas e até para a indústria farmacêutica. 4. Conceitue e diferencie a Fatia de Mercado e Nicho de Mercado. Nichos de mercado: são segmentos ou públicos cujas necessidades particulares são pouco exploradas ou inexistentes. A estratégia de aproveitamento de nichos está justamente na…

títulos ou valores mobiliários; transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência dos Estados e do Distrito Federal, definidos em lei complementar e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. c) propriedade predial e territorial urbana; transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; serviços de…

Santos. Teoria da contabilidade: uma abordagem contextual, histórica e gerencial. São Paulo: Atlas, 2010. Resolução CFC no 1.282/10 Deliberação CVM no 29/86 Resolução CFC no 1.121/08 Assunto I – Objetivos e Metodologias da Contabilidade 1. Conceitue Contabilidade e fale sobre o seu principal objetivo. A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa. A principal finalidade da Contabilidade é…

abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. Houve, pois estão presentes todos os requisitos para validar um negócio jurídico. Há 2 agentes,…