Conceitue De Direito Penal

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PALAVRAS-CHAVE: Conservação do Meio Ambiente; Direito Ambiental; Unidades de Conservação Ambiental; Tutela Ambiental. INTRODUÇÃO O direito ambiental brasileiro está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita. A história da humanidade desde os tempos mais remotos revela através do registro de inúmeros…

ciência do Direito? R: O Direito estuda a norma jurídica existente. 3) O que significa multiplicidade do Direito? R: Multiplicidade do Direito significa que os estudiosos dividem o direito em vários ramos para facilitar a compreensão e o conhecimento do mesmo. É, portanto, uma questão didática. 4) Quais são os dois ramos do direito objetivo? Explique cada um deles. R: O direito objetivo é dividido em dois ramos: direito público e direito privado. O…

Estudo do Direito 1) Como entende um objeto de estudo do Direito? Um objeto de estudo é o foco de toda a pesquisa a ser realizada, isto é, o eixo central do estudo. Para que o mesmo seja delimitado é necessário que sejam realizados alguns passos. Sendo o primeiro deles a escolha da área, que no caso do Direito, será a área de Direito Público ou Direito Privado. Posteriormente, deve-se eleger a disciplina a ser investigada, podendo estar entre os exemplos como Direito Civil,…

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI DIREITO CONSTITUCIONAL GABRIELLY SILVA PESSOA LIVIO CASTELLO BRANCO THALES JERICÓ MATHEUS ROCHA GEORGE TAJRA DIREITO CONSTITUCIONAL: Questões relacionadas ao assunto do período TERESINA-PI 2014 DIREITO CONSTITUCIONAL: Questões relacionadas ao assunto do período 01.Conceitue controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade ou adequação entre um ato jurídico qualquer que podem ser,…

1. Qual a influência da polis para o surgimento do Direito Grego? 2. Relacione as principais características das leis criadas pelos seguintes governantes: a. Drácon:(620 a.c.). Primeiro código de leis (homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa). Penas severas. b. Sólon:(594 a.c.) Incentiva o comercio e a agricultura. Obriga pais a educarem seus filhos, elimina hipoteca e escravos por dividas. Criou o Boulê (para dividir o poder dos aristocratas), e o tribunal de Heliaia. c.…

estudo Introdução ao Direito (Dimitri Dimoulis) Lição 2 Dimensões do estudo do Direito O autor cita uma breve historia, onde dois amigos discutem o caso fictício de uma mulher separada, trabalhadora que ganha um salário mínimo, mãe de três filhos que fora condenada a três anos de reclusão por cometer o aborto do que seria seu quarto filho. Cada amigo tem uma visão diferente do caso: um interpreta pelo lado positivo da regra, alega que a mulher feriu o Art 124 do Código Penal e recebeu…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL II 1- Conceitue pessoa jurídica. É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa á consecução de certos fins reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. 2- Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada? Existem no ramo das pessoas jurídicas três teorias: Teoria da Ficção, Teoria da realidade objetiva e Teoria…

Direito Constitucional III – Nacionalidade. 1.Conceito. Para que se conceitue corretamente o instituto jurídico constitucional nomeado nacionalidade, deve-se ter em vista o meio em que este está inserido. Adentra o presente estudo, portanto, à dimensão pessoal do ente jurídico chamado Estado. É obrigatória na composição de qualquer Estado a parcela pessoal, denominada “Povo”. Todo indivíduo nacional, habitante da porção de espaço tida como território do estado, está situado em…

Aurélio Vander Bastos, a norma jurídica é o conceito que pensa a relação social juridicamente relevante, quando conceituada normativamente, é exatamente a relação jurídica e, conseqüentemente, não existe relação jurídica sem a norma que a preceda e conceitue, assim como não existe relação jurídica que tem como referência a relação social. A norma jurídica nem sempre se realiza, pode ser arquivada com simples prescrição legal ou codificada, dispensando, por conseguinte a aprovação do…