Conceitue De Direito Penal

COMO FORMA DE DEFESA DA VIDA. DESENVOLVIMENTO DA BIOÉTICA A) CONFLITOS ÉTICOS E A CIÊNCIA: CONCEITO ATUAL DE ÉTICA B) NOVAS BIOTECNOLOGIAS (AS CHAMADAS BIOTECNOLOGIAS MODERNAS QUE SE UTILIZAM DA ENGENHARIA GENÉTICA) C) VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA: DIREITOS HUMANOS D) LIMITES À CIÊNCIA? (ARTIGO 5 IX DA CF/88) 4) QUAL O OBJETIVO DA BIOÉTICA? CIÊNCIA COM CONSCIÊNCIA: PRESERVAÇÃO DOS VALORES MORAIS E ÉTICOS E SADIA QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM, EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE E DEFESA DA VIDA EM…

AULA 1 1) Qual a origem do direito comercial como ramo autônomo do direito? Sua origem data do surgimento da lei federal nº 556, de 25 de junho de 1850, mais conhecida como o código comercial brasileiro. 2) Indique o local e o momento histórico em que surgiu a teoria dos atos de comércio? De acordo com a teoria dos atos de comércio, como eram caracterizados os comerciantes? Surgiu na França, tratando-se do terceiro período da história do direito comercial, como afirma Fábio Ulhoa…

perícia ou exame pericial? É a atividade concernente a exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, a alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo. 2. O que examina a perícia contábil? Examina os exame de contas, demonstrações, documentos ou fatos. Dependendo do que se pretende, fixa-se o objeto a examinar e sua…

ÂMBITO DO DIREITO 1ª) O que é um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais ? Qual a sua utilidade? Resp.: O Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, que serve para registrar os nascimentos, casamentos e óbitos e atos acessórios.. 2ª) O que é um Cartório de Registro de Imóveis? Qual a sua utilidade? Resp.: O Cartório de Registro de Imóveis, executam conf a lei, o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de…

PITÁGORAS DE IPATINGA Juliana Corrêa, Layany Elohanna Martins de Oliveira, Márcia da Silva Corrêa, Raiane Cristina Souza Araújo, Valéria de Lacerda Costa. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA (MG) 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

condutas esportivas caracterizam o crime de lesão corporal, fundamente sua resposta. R: Lesões produzidas em algum tipo de desporto é um fato atípico, não sendo considerado ilícito. A ilicitude é excluída pela descriminante do exercício regular de direito. Ainda nos casos em que a violência não é da essência da modalidade esportiva, ela não poderá ser considerada típica, quando houver nexo causal com o desporto. 7- A lesão admite tentativa, fundamente sua resposta. R: Os doutrinadores…

Questionário de Constitucional II 1. Quais as funções típicas do Poder Legislativo? Sua função típica é legislar e fiscalizar, tendo auxílio, neste último, do Tribunal de Contas da União (TCU). E a função atípica é administrar e julgar. 2. Conceitue e explique o controle interno fiscalizatório. O controle interno é exercido, de forma integrada, ou seja, de forma harmônica, pelos três poderes. Eles se controlam internamente. É inerente a cada poder, ou seja, cada poder tem o…

TRABALHO DE FUNDAMENTOS DE direito Impedimentos para o exercício da atividade empresarial Processo , que processo? Há uma grande vontade das empresas em se organizar por processo, apesar de algumas ainda não saberem como funciona. Empresas de grande porte já estão se organizando por processos, pois já entenderam que o foco desse processo é o cliente externo. As empresas que percebem a diferença, entre uma organização por tarefas para uma organização por processos,…

Capítulo 1 MEDICINA LEGAL, NULIDADES E PROCESSO PENAL 1.1. INTRODUÇÃO A Medicina Legal, como ciência auxiliar do Direito, não vem recebendo a merecida atenção dos profissionais do campo para o qual é destinada. Os peritos devem dominar o assunto, apresentando suas conclusões nos laudos, mas as noções básicas não podem ser desconhecidas pelos juristas, pois são aqueles que utilizam e precisam compreender as perícias, além de fiscalizá-las. Para Rafael Muñoz Garrido, Catedrático de

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2015-I PROF. MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email: lfmachado@univali.br ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M2 – PESO 02 ACADÊMICA: Priscilla Caroline Coelho DATA: 11/05/2015 TURMA: A PERÍODO: Noturno 1. O exercício de função de confiança pode ser concedida a servidor não ocupante de cargo efetivo? Já a nomeação para os cargos em comissão? Explane. (0,50 pontos)