Conceituar Direito Objetivo E Subjetivo

Instituições de Direito Professor conteudista: Luís Fernando Xavier Soares de Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de Direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ...................

I . Noção de Propriedade II.l. Conceito de propriedade Antes de tentarmos conceituar propriedade, verificaremos o sentido etimológico do termo. Alguns estudiosos acreditam que o vocábulo origina do latim “proprietas” , derivado de “proprius”, significando o que pertence a uma pessoa. Desta forma, em sentido amplo, propriedade designaria toda relação jurídica de apropriação de um certo bem corpóreo ou incorpóreo. Outros estudiosos defendem que o termo propriedade advém de “domare”…

Londrina CESA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Orientanda: Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Orientador : Prof. Francisco Emilio Baleotti LONDRINA - PARANÁ 2012 Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

1- Introdução No presente texto, iremos abordar a evolução histórica do direito comercial e, consequentemente, desenvolver conhecimentos fundamentais da matéria, pois como cita Ivo Dantas: “não existe instituição jurídica inteiramente compreensível sem uma exposição histórica de sua origem e desenvolvimento, porquanto são estes que determinam a forma como aquela instituição jurídica aparece estruturada e dão razão de seus caracteres e peculiaridades. E mais: é o estudo histórico que

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação em Direito. PROJETO DE PESQUISA DANIEL DE CASTRO FREITAS – RA: 00105283 8º. A - NOTURNO DIVINÓPOLIS/MG 2010 FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS FADOM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Parte do Projeto de Pesquisa elaborado pelo aludo Daniel,…

posto. A diferença consiste em que o ilícito penal implica afronta aos bens jurídicos considerados mais importantes para a sociedade, o que justifica a atribuição de penas graves se comparada às penalidades (e não penas) civis. Crime Pode-se conceituar o crime como um desvio de conduta, contrário aos interesses socias. Do crime - Relação de causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa ação…

OBJETIVA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – INTERVENÇÃO MÉDICO-CIRÚRGICA E VIOLÊNCIA ESPORTIVA Almir Angelino da Silva almirangelino@hotmail.com Universidade Regional do Cariri – URCA INTRODUÇÃO A indisponibilidade dos direitos da personalidade² é hoje, sem dúvida, um dos temas mais discutidos pela doutrina, que tem o dever cívico de assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana, seja em qual for o ramo do direito. É a possibilidade de dispor de um direito…

enfrentou a matéria na questão da desconsideração da personalidade jurídica da COOPERGRÃO, onde à unanimidade, improveram o recurso, uma vez que não se trata nem de relação jurídica continuada, e tampouco sobreveio modificação no estado de fato ou de direito que pudesse ensejar a argüição da mesma matéria, anteriormente decidida. É totalmente absurdo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, eis que a COOPERGRÃO possui bens passíveis de garantir o presente cumprimento de…

Aulas de Direito da Computação 14/02/2012(Quinta) Definição da Palavra Direito Por muito tempo os estudiosos não conseguiram de forma concreta definir e conceituar direito, surgindo várias concepções: Tipos de concepção da palavra direito: Concepção Nominal Etimológica e Semântica * Reais ou lógicas a) Concepção Nominal: meramente em função do nome. a.1) Etimológica * Explica com base na origem do nome; * “Directus” (latim): qualidade de quem está conforme a…

etimológico da palavra “prova” advindo do latim probatio, derivado de probus, que em língua portuguesa resultou nas palavras provas e probo. Provar significa não apenas uma constatação demonstrada de um fato ocorrido em sentido objetivo, mas também aprovar ou fazer aprovar no sentido subjetivo. Fazer aprovar significa produzir certa simpatia, capaz de gerar confiança capaz de garantir por critérios de relevância o entendimento dos fatos num sentido favorável (o que envolve questões de…