Conceituar Direito Objetivo E Subjetivo

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA ANICUNS 2015 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA Trabalho da disciplina Direito empresarial I, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Watson Vieira. ANICUNS 2015 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 5 3 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO X TEORIA DA

Bacharelado em Administração Disciplina: Direito Empresarial Prof.ª: Janaina Carla da Silva Vargas Testa Aula: 04 - Direito Empresarial AULA ATIVIDADE Objetivo: Analisar as características gerais das sociedades empresárias. Orientações: Caro aluno, 1. Reúna-se com seus colegas e formem grupos de 03 a 05 alunos. 2. Em seguida, leiam e discutam o texto a seguir, respondendo às seguintes questões: 1) Relate com suas palavras o que você entendeu por empresário e…

Etapa I Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina se modifica sobre o conceito do Direito das Obrigações, de acordo com pensamentos de Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela…

BIMESTRE NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – PROFESSOR BRUNO GASPARINI. NOME: HEVERTON CRYSTIAN MATOZO – 1ºANO NOTURNO - ISULPAR A primeira experiência científica, no ramo da História do Direito, que o autor Wolkmer tenta nos demostrar no Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito, principalmente, com…

Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso…

estético como um dos direitos da personalidade, de modo a evidenciar o seu caráter ressarcitório. Tem por objetivo apresentar uma visão recente acerca da possibilidade de cumulação do dano estético com os danos materiais e, principalmente, com o dano moral. Qual objetivo de estudo referente ao dano estético do indivíduo nos acidentes de trânsitos ? Tem o objetivo de mostrar não só ao indivíduo lesionado mas como tambêm a população os direitos de…

impedir que as pessoas venham a configurar suas ações com o objetivo de praticar crimes e proteger a paz pública. Com o advento da Lei 10.217/2001, estão delineados três conteúdos diversos: organização criminosa, associação criminosa e quadrilha ou bando. Porém, a Lei 9.034/95 não definiu o que seja uma organização criminosa. Tal fato causou diversas dúvidas sobre a aplicação dos delitos em comento. Surge, então, a necessidade de se conceituar de forma precisa a configuração do crime…

HIPOTECA Introdução: Pode-se conceituar hipoteca como direito real de garantia que recai sobre bens imóveis ou móveis, desde que este possuam alguma espécie de registro, em suma trata-se de sujeitar um bem, preferencialmente, ao pagamento de uma dívida de outrem, mas para isso o bem não é retirado da posse de seu proprietário, é o direito que o credor possui sobre um bem que foi dado como garantia pelo devedor, e que se, e somente se, só se converterá em posse efetiva do credor caso não haja

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU Casa Metropolitana Do Direito - Curso De Teoria Geral Do Direito Civil JAIME PINHEIRO GOMES A LESÃO NOS NEGÓCIOS CONTRATUAIS São Paulo / SP Setembro – 2008 JAIME PINHEIRO GOMES A LESÃO NOS NEGÓCIOS CONTRATUAIS Trabalho apresentado como complemento do conteúdo didático da disciplina Teoria Geral do Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob orientação do professor Sergio Iglesias Nunes de Souza. …