Conceitos Fundamentais Que Destacam A Complexidade Da Rel

de distribu-las para os canais particulares mediante comutadores manuais. Durante o sculo XX, a melhora nas tcnicas e nos materiais utilizados tornou possvel a comunicao telefnica em massa atravs de longas distncias. Entre as inovaes introduzidas destacam-se o emprego de cobre reforado em cabos de duas direes a inveno dos repetidores ou amplificadores de sinal o uso em terra das tcnicas de rdio o desenvolvimento de amplificadores de vcuo e cabos coaxiais recobertos de polietileno para…

incerteza, 1984. 2 Nos três tópicos que se seguem, empreende-se o esforço de reconstituir, de maneira objetiva, a trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, na Europa e no Brasil, levando em conta três marcos fundamentais: o histórico, o teórico e o filosófico. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação…

O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Tratase de um problema não filosófico, mas político. Norberto Bobbio 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 1 DIREITO À SAÚDE........................................................................................................06 1.1 CONCEITUAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE...

consumidor, posicionando-se, inclusive, quanto à obrigação, nesse caso, do legitimado ativo de adiantar as despesas processuais relativas à prova, indiferentemente de se tratar do Ministério Público. Ao arremate, após, à luz da doutrina, discorrer sobre o conceito e a origem da teoria da carga dinâmica da prova, cujo principal efeito é atribuir o ônus dos fatos controvertidos à parte que possua melhores condições de prová-los, demonstra, citando conteúdo, preponderantemente,…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

Registre aqui a sua visão, sem se preocupar com o conteúdo do texto. O importante é verificar seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você reflita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho. Textos para leitura complementar: Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico. Sintetizando e enriquecendo…

......................... 43 4 DURAÇÃO RAZOÁVEL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ............................................................. 47 4.1 ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE A RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ...................... 47 4.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ........................................

de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Municipal pelo Instituto de Direito Municipal (IDM). Advogada e consultora jurídica. Palavras-chave: Nepotismo. Súmula Vinculante nº 13 (STF). Sumário: 1 Introdução - 2 O nepotismo: origem terminológica e conceito - 3 A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal - 3.1 Aspectos formais - 3.2 Aspectos materiais - 4 Críticas e proposições à aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do STF 1 Introdução O presente estudo destina-se a investigar os…

cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções…

TEORIA DO DIREITO E ECOLOGIA............................................................ 20 1 ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO .................................................................................... 21 1.1 Descontinuidade interativa e Eco-complexidade ........................................................... 24 2 SOCIEDADE, SISTEMA POLÍTICO E DIREITO POLICONTEXTUAL .................31 2.1 Sociedade Contemporânea como Sociedade produtora de riscos................................…