Conceitos Fundamentais Que Destacam A Complexidade Da Rel

pesquisa. Ainda que esta tarefa não seja objetivamente alcançável, é tarefa da Sociologia transformar as malhas da rede com a qual a ela capta a realidade social cada vez mais estreitas. Por essa razão, o conhecimento sociológico, através dos seus conceitos, teorias e métodos, podem constituir para as pessoas um excelente instrumento de compreensão das situações com que se defrontam na vida cotidiana, das suas múltiplas relações sociais e, conseqüentemente, de si mesmas como seres…

(orientador) Titulação Instituição _________________________________________________ Nome Completo Titulação Instituição _________________________________________________ Nome Completo Titulação Instituição CONCEITO FINAL: _____________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me protege e está comigo em todos os momentos, me dando forças para continuar. E também a todos aqueles que contribuem para o meu…

componentes do núcleo familiar e sua violação configura o abandono afetivo. O abandono afetivo dos genitores causa evidente dor psíquica e consequente prejuízo ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, violando, ainda, o direito fundamental a convivência familiar. O instituto da responsabilidade civil passou a ser admitido também no âmbito das relações familiares, sendo aplicado, inclusive, nos casos de abandono afetivo. Porém, há divergência, sendo que o principal…

física ou jurídica, além de fático, é econômico, devendo utilizar o bem ou serviço para uso próprio ou da família, não podendo adquirir produtos para revenda ou para uso profissional.11 Na caracterização de consumidor, ALTERINI refere conceito objetivos e conceitos subjetivos.12 Aduz que, do ponto de vista objetivo, há um elemento positivo, que é a realização do ato de intermediação por um profissional ou comerciante, e um elemento negativo que é o fato de o consumidor não poder estar…

(SILVA, 2002, p. 65). No Brasil, o princípio em comento tem fulcro constitucional e decorre, genericamente, do regime de democracia semidireta, instituído no País pelo art. 1º, parágrafo único, da Constituição da República (1988), e do caráter fundamental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratado pelo art. 225, caput, do texto constitucional como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, para cuja realizabilidade devem concorrer o…

Direito Civil pela PUC-SP Tarja: Professor de Direito Civil AULA 01 TÍTULO A Origem do Biodireito ROTEIRO DE ESTUDO 1. A ética na socialização dos seres humanos. A socialização do homem depende dos discursos sociais, dentre os quais se destacam o discurso médico e o discurso jurídico. Isto porque, dificilmente uma pessoa que passa por esta vida, não será medicalizada e juridicizada. O discurso ético surge para trazer equilíbrio ao processo de socialização do homem. Questionar…

e documental. Inicialmente, apresentou-se o conceito de prisão, as espécies de prisão existentes no ordenamento jurídico brasileiro, e mais especificamente foram relacionados os tipos de prisões cautelares, seus fundamentos, requisitos, prazo de duração, dentre outros fatores importantes para que se chegasse as conclusões almejadas deste trabalho. Na sequência, estudou-se sobre os princípios constitucionais fundamentadores do processo penal, o conceito, a distinção existente entre…

.........8 A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ......................................................................................8 1. O CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ....................................................8 2. O CONCEITO DE CONSUMIDOR.........................................................................................8 3. O CONCEITO DE FORNECEDOR:...................................................................................... 20 4. O OBJETO DA RELAÇÃO…

prova e, no extremo, na nulificação da máxima que operacionaliza o direito à presunção de não culpabilidade: in dubio pro reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência…

apresentar razões de justificativa acerca dos indícios de irregularidades suscitados, entre eles a exigência restritiva à competitividade contida na cláusula 2.3 do edital do Pregão Eletrônico n.º 49/2009. Decisão monocrática no TC-023.068/2009-1, rel. Min. Benjamin Zymler, 20.01.2010. Autorização para homologação de licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho O Vice-presidente comunicou ao Plenário haver deferido, no exercício da Presidência, pedido…