Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

O conceito de cidadania Se a formulação clássica do conceito de cidadania remete à antiguidade grega - onde os cidadãos debatiam na Ágora seu destino coletivo – o momento emblemático de sua conceituação moderna é a Revolução Francesa, com seus ideais de liberdade e igualdade, a sustentar a legitimidade do poder do Estado. O conceito de cidadania aí desenvolvido conferiu ao termo uma marca que ainda hoje reconhecemos, mesmo que não tenha significado a ampliação efetiva dos…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Curso: Função Social do Tributo PROFESSOR Antonio Carlos Barragan QUALIFICAÇÃO Advogado e Contador Professor de Direito Tributário e Financeiro Assessor Jurídico Parlamentar na ALERJ Doutorando em Direito Público Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento Pós-graduação em Direito Público AULA 01 TÍTULO Direito Tributário e o Poder ROTEIRO DE ESTUDO Como parte inaugural da aula, partimos de uma perspectiva etimológica para o…

existencial como condição de possibilidade para a realização dos direitos e liberdades fundamentais incluídos no primeiro princípio de justiça de Rawls. Mostra, no entanto, a sua insuficiência para o exercício pleno da cidadania. Daí decorre a necessidade de ampliação da noção de “mínimo social” (mínimo existencial) para a ideia de “bens primários”, considerando a concepção política de justiça. Palavras-chave: Dignidade humana. Direitos fundamentais. Mínimo existencial. Bens…

HANNAH ARENDT E OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UM CONCEITO NÃO LIBERAL DE CIDADANIA. Cesar Augusto Ramos O artigo propõe uma analise de conceito de cidadania com base em determinados elementos da teoria política de Hannah Arendt: a liberdade, a ação, a pluralidade e o espaço público. A riqueza de uma teoria política pode ser avaliada pelas possibilidades de análise que ela promove no conjunto de se presumir os processos, ou seja, seus métodos e contribuições conceituais. A…

A SOCIEDADE E O ESTADO 1. Conceito de Sociedade O vocábulo SOCIEDADE tem sido empregado como a palavra mais genérica que existe para referir TODO O COMPLEXO DE RELAÇÕES DO HOMEM COM SEUS SEMELHANTES. O MECANICISMO e o ORGANICISMO são as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da sociedade. TOENNIES (MECANICISTA): A SOCIEDADE é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse…

Ética, cidadania e direitos humanos enquanto constituintes de um perfil para o indivíduo em uma sociedade moderna. Edson Maia Ribeiro, sargento policial militar, pós-graduando em Gestão de Segurança Pública, pela Universidade de Brasília – 2013. Resumo A ideia da formação de um “indivíduo moderno” é apresentada como fruto da fusão entre ética, enquanto comportamento com base em preceitos da moral; cidadania, enquanto usufruto de direitos civis, políticos e sociais; e direitos humanos,

CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Direitos Fundamentais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Teoria dos direitos fundamentais. Os direitos de defesa e os direitos prestacionais. A efetividade dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: os diretos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade e cidadania. As garantias processuais dos direitos…

Curso: Direito – 2a.fase turma “A/B” Disciplina: Direitos Fundamentais Professor: Ricardo Espíndola, Msc. Doutorando Email: ricardoprofessor@hotmail.com Carga horária semanal: 3,0 horas/aula Carga horária semestral: 60 horas/aula - período: matutino Ano/semestre: 2015/2º semestre PLANO DE ENSINO I EMENTA Teoria dos direitos fundamentais. Os direitos de defesa e os direitos prestacionais. A efetividade dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: os diretos e

Universidade Anhanguera de Jundiaí Direito [pic] Teoria Geral do Estado Ana Cristina – 4251860409 Bruna Lambert – 4204767520 Cristiano da Silva Fernandes – 4200076022 Daniel Brito – 4252066362 Leandro Emanuel Borges - 4486877380 Thiago Neri - 4604888774 Jundiaí 2012 Pesquisa acerca do tema: Estado Democrático de Direito 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo a pesquisa em livros…

Sociologia Conceitos Bianca Iris Pisseli SUMÁRIO 1. INTRODUCAO ................................................................................................................................. 3 2. CONCEITO DE ESTADO.................................................................................................................. 3 3. CONCEITO DE CIDADANIA ............................................................................................................. 4 4. CONCEITO DE…