Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

nacionalidade brasileira. A cidadania, por sua vez, é o gozo do conjunto de direitos políticos concedido à pessoa natural, ou seja, é a participação econômica, social e política do cidadão de um Estado. Contudo, é necessária a condição de nacional para o exercício da cidadania, mas não é primordial ser cidadão para ser nacional. http://diariodacidadaniaitaliana.wordpress.com/2007/04/15/nacionalidade-cidadania-naturalizacao-dupla-nacionalidade-dupla-cidadania/ Nacionalidade,…

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO - CIÊNCIAS APLICADAS EDIMARA BISPO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Humanos apresentado a faculdade UNIVAG, da turma de Direito, do 2º bimestre do 2° semestre, referente à disciplina de Sociologia , como quesito para obtenção parcial da média, sob orientação da Professor: Bruno Rodrigues. VARZEA GRANDE – MT 11/2012 INTRODUÇÃO O trabalho tem por…

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. In: Prof. Phillip C. Schmitter. Tradução: Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, p. 57- 114. Em Cidadania, Classe Social e Status, de Marshall, podemos ver inicialmente a dedicação do autor pela ciência econômica, mas caindo também em uma analise sociológica. Nesse sentido, o autor aborda a questão da igualdade social, apresentando tanto a visão economicista, como uma sociológica. Primeiramente, em relação às classes…

TEMAS GRAVADOS - DIREITO CONSTITUCIONAL – ATUALIZADO 20/08/15 1) DIREITO A VIDA; DIREITO A PRIVACIDADE, LIBERDADE RELIGIOSA PROF. MARCELO NOVELINO – CURSO LFG 2) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS LUCIANO ÁVILA 3) 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: TEMAS POLÊMICOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF PROF. PEDRO LENZA AULA1: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AULA2: SÚMULA VINCULANTE AULA3: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS PRÁTICOS. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL? AULA4:…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

PARTE PRIMEIRA. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO I. NATUREZA ELEMENTOS E FORMAS DE ESTADO 1. Estado e poder político O Estado envolve a comunidade humana (sociedade). Viver em sociedade possibilita a existência de suficientes recursos que satisfaçam todos os cidadãos. Caso os recursos existentes sejam escassos existem conflitos culturais, religiosos pois as pessoas vão disputar os mesmos bens (como são distribuídos os bens). Disciplina pode levar à guerra, ao uso da…

Noções de Legislação Cidadania, Nacionalidade, Historia e Analise Cidadania no Brasil, Estado, Forma de Estado, Teoria de Estado Moderno, Elementos do Estado, Formas de Estado e Governo, Forma de Governo, Monarquia e Republica, Modalidades da Monarquia, Democracia e Aristocracia, Constituição, Princípios da Unidade da Constituição, As 7 Principais Leis da Constituição, Do Princípio Fundamental, Diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo, Leis Infraconstitucionais. Trabalho…

BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito Público, como exigência à participação no V Concurso…

DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM PRAGMATISTA[1] Antonio Cota Marçal[2] 1. Pensar, agir e realidade Ao agradecer o convite para participar como palestrante desta discussão sobre direito, cidadania e educação e cumprimentar seus organizadores pelas atividades que desenvolvem neste espaço, registre-se que tais gestos não são simples…

Exclusão e cidadania: questões compatíveis? Mara Rúbia de Souza Albano Felix1 Inicio a construção do texto com a pergunta posta no título: exclusão e cidadania: questões compatíveis? Para tentar aproximar de uma discussão chamo ao diálogo, Tocqueville, T.H.Marshall, Robert Castel e Pougan. As expressões da questão social perpassam por esses autores, em especial por Castel que mais discute o assunto, e acredito ser necessária uma abordagem neste sentido para construir a linha…