DIREITO_TRIBUTARIO introducao

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO

Curso: Função Social do Tributo

PROFESSOR

Antonio Carlos Barragan

QUALIFICAÇÃO

Advogado e Contador
Professor de Direito Tributário e Financeiro
Assessor Jurídico Parlamentar na ALERJ
Doutorando em Direito Público
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento
Pós-graduação em Direito Público

AULA 01
TÍTULO

Direito Tributário e o Poder
ROTEIRO DE ESTUDO

Como parte inaugural da aula, partimos de uma perspectiva etimológica para o melhor entendimento de um ramo do Direito, pois que, parece-nos mais adequada a construção dos conceitos a partir de uma linha de raciocínio jurídico-social, de modo a serem compreendidos e relembrados sempre que necessário quando de sua efetiva aplicação no plano concreto. Neste sentido, a primeira milha a ser atravessada nesta aula guarda conveniência com a exploração histórica da formação do conceito do ramo da Ciência do Direito denominado “Direito Tributário”.

- Ausência de autonomia científica
- Ramo do Direito Público
- Sujeitos da relação jurídica tributária
- Conceito de Direito Tributário
- Origem

- A relação com a Liberdade e Democracia
- Direito Tributário e o pensamento humanista
- Princípio da legalidade tributária
- Poder de Tributar: Poder-Dever Limitado

- Ausência de autonomia científica
- Conceito de Direito Tributário
- Origem
- A relação com a Liberdade e Democracia
- Direito Tributário e o pensamento humanista
- Princípio da legalidade tributária
- Poder de Tributar: Poder-Dever Limitado
AULA 02
TÍTULO.
Conceito de Tributo
ROTEIRO DE ESTUDO

Análise das diversas passagens do conceito de tributo introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio do art. 3º, do Código Tributário Nacional (CTN). Apuração minuciosa das informações que estão guardadas nas entrelinhas do conceito, por meio da interpretação sistemática com outros ramos da Ciência do Direito.

- Conceito ex lege: Art. 3º do CTN (Código Tributário Nacional)
- Prestação
- Pecuniária: Valoração