Direito

A SOCIEDADE E O ESTADO

1. Conceito de Sociedade

O vocábulo SOCIEDADE tem sido empregado como a palavra mais genérica que existe para referir TODO O COMPLEXO DE RELAÇÕES DO HOMEM COM SEUS SEMELHANTES.

O MECANICISMO e o ORGANICISMO são as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da sociedade.

TOENNIES (MECANICISTA):

A SOCIEDADE é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos.

DEL VECCHIO (organicista):

SOCIEDADE é o conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior.

2. A interpretação organicista da Sociedade

Os organicistas procedem da filosofia grega (ARISTÓTELES, PLATÃO).

A doutrina aristotélica assinala o caráter social do homem.

HOMEM como SER POLÍTICO. Não pode viver fora da sociedade.

Para viver à margem da sociabilidade precisaria o homem ser um Deus ou um bruto, algo mais ou algo menos do que um homem.

O instinto de preservação da espécie faz que o homem seja eminentemente social.

GROTIUS acompanhou o pensamento de Aristóteles e falou de um APPETITUS SOCIETATIS, como vocação inata do homem para a vida social.

COMO SE DEFINE SE UMA POSIÇÃO É ORGANICISTA OU MECANICISTA?

Esta posição só se define quando o pensador inquire da maneira porque se deve organizar ou governar a sociedade.

Se a sociedade é o valor primário ou fundamental, se a sua existência importa em numa realidade nova e superior, subsistente por si mesma, temos o ORGANICISMO.

ORGANICISMO (DEL VECCHIO):

Reunião de várias partes, que preenchem funções distintas e que, por sua ação combinada, concorrem para manter a vida do todo.

MECANICISTA:

Se, ao contrário, o indivíduo é a unidade embriogênica, o sujeito da ordem social, a unidade que não criou nenhuma realidade que lhe