Conceitos Doutrinarios De Personalidade

trabalho tem por escopo o estudo das provas ilícitas no direito brasileiro, por um viés doutrinário, jurisprudencial e legal. No primeiro momento, será apresentado um conceito breve de prova ilícita, bem como sua admissibilidade, recorrendo a alguns princípios A compreensão desta temática contextualizará o estudo das provas ilícitas. No que tange, então, ao foco central deste trabalho, serão abordados aspectos como conceito de provas ilícitas, sua evolução, tratamento dispensado pela…

Página Introdução __________________________________________________ 4 1 Conceito __________________________________________________ 5 2 Fundamentos do direito da personalidade ________________________ 7 3 Características dos direitos da personalidade _____________________ 8 4 Disciplina no código civil ______________________________________ 9 4.1 Da proteção ao direito da personalidade ________________________ 10 4.2 Os atos de disposição do próprio corpo…

revogação de alguma legislações de Direito Administrativo face a entrada em vigor da Constituição da República de Angola em 2010. Índice Introdução………………………………………………………. Pág. 1 1. Administração indirecta do Estado………………………... Pág. 2 1.1. Conceito……………………………………………… Pág. 2 1.2. Elementos da administração indirecta do Estado.. Pág. 3 2. Institutos públicos…………………………………………… Pág. 4 2.1. Regime e natureza jurídica dos institutos publicos Pág. 4 2.2. Tutela e superintendência dos…

Aluno (a): rz Tema 1: CONTRATO DE TRESPASSE Tema 2: PROTECAO AO NOME EMPRESARIAL Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2011 TEMA 1: CONTRATO DE TRESPASSE 1. - Conceito Doutrinário “O contrato de compra e venda de estabelecimento denomina-se trespasse, e é muitas vezes proposto, no meio empresarial, através das expressões “passa-se o ponto”. O trespasse não se confunde com a cessão de quotas…

determinada categoria de ‘relações sociais reconhecidas, portanto institucionais’. Dentro deste conceito, a família ‘não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica’”. E arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme.” 2. Do Conceito de Família ­­­­ Trata-se, em nosso sentir, de um ente despersonalizado,…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO SÃO PAULO 2014. COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do título de Especialista do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil…

familiares. Trata-se da responsabilização civil decorrente do abandono paterno/ materno-filial averiguando a possibilidade da condescendência do dano moral ao postergar os elementos essenciais para formação da personalidade dos filhos, evidenciando os principais artigos e trechos doutrinários que trazem todo o resguardo a criação e educação da criança. 3.PROBLEMA Como responsabilizar a figura paterna que abandonar afetivamente seus filhos infringindo os valores previstos em lei…

FUNDAÇÕES: Conceito e Características: O conceito de fundação pública esta disposto no artigo 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87, segundo esse: "Fundação pública – a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio…

de vista doutrinário e jurisprudencial, dentro do direito de família. Será traçado um paralelo entre as jurisprudências presentes no cenário jurídico nacional. Serão escolhidos alguns casos, que mais chamam atenção, seja por suas peculiaridades, seja pela falta de esclarecimento mediato da população, a partir deste será traçado um comparativo com a jurisprudência dos principais tribunais do país, e se reforçará está análise a partir da leitura e compressão de alguns textos doutrinários…

de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. COMENTÁRIO DOUTRINARIO: Quanto à responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, pode-se observar que há uma tendência ampliativa quanto à interpretação de…