Conceitos Doutrinarios De Personalidade

1 – Conceitue Direitos da Personalidade? Esta expressão é aceita de forma unânime pela doutrina? Por serem Direitos que expressam o Princípio da Dignidade da pessoa Humana que é um conceito metafísico, relativo ao tempo e ao espaço, tais Direitos são, no entender de Silvio Rodrigues¹, existente “no mundo moderno, e na quase totalidade dos países. A mera circunstância de existir confere ao homem a possibilidade de ser titular de direitos”. ¹ Silvio Rodrigues. Curso de Direito Civil. São…

mente humana. Formado em medicina e especializado em tratamentos para doentes mentais, ele criou uma nova teoria. Estabelecia que as pessoas que ficavam com a mente doente eram aquelas que não colocavam seus sentimentos para fora. Uma teoria da personalidade e um procedimento de psicoterapia; a psicanálise, contudo, influenciou muitas outras correntes de pensamento e disciplinas das diversas ciências humanas, gerando uma base teórica para uma forma de compreensão da ética, da moralidade…

1 O NASCITURO 1.1 Conceito Diante da complexidade da natureza humana é imprescindível determinar o início da qualidade de vida e, como consequência, da personalidade jurídica. Especificar o início da vida é muito importante, pois a lei protege os interesses do nascituro desde sua concepção, isto é, são respeitados os direitos que virão adquirir após o nascimento com vida e, portanto, é de grande relevância conceituar o nascituro para admitir ou não, a própria personalidade do ser que está por

TEORIAS DE AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JUAZEIRO DO NORTE-CE, 2013 Para se analisar melhor os argumentos apontados sobre a grande polêmica doutrinária a respeito do marco para o inicio da personalidade jurídica, é preciso entender a priori do que se trata personalidade jurídica. Essa, pois, consiste na aptidão do ser humano de adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil, o que está intrinsicamente ligado ao conceito de pessoa, relatado no artigo

Total: 80 Ementa Introdução ao Direito Civil. Das Pessoas. Dos Bens. Objetivos Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a princípiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, sendo que, ao término da disciplina, pretende-se que o…

INTRODUÇÃO 03 1. DOS ALIMENTOS 04 2. DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO 04 3. DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 05 3.1. DA PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE 07 4. DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA GESTANTE 08 5. DA IMPORTÂNCIA SOCIAL 11 6. LEI 11.804 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 12 7. CONCLUSÃO 13 8. FONTES 14 INTRODUÇÃO Este trabalho fará uma breve abordagem ao instituto Alimentos Gravídicos, sua legislação, conceito, função social, leis…

DIFERENCIE INICIO DA VIDA DO INICIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A vida começa com a concepção.É a partir desse momento que surge a vida humana. Desde a fase da concepção até a velhice é sempre o mesmo indivíduo que se desenvolve, amadurece e morre. A sua característica torna-se único e insubstituível. Da fusão do óvulo com o espermatozoide resulta um ser novo e original em relação aos seus projenitores. O art. 2º do Código Civil dispoe que a personalidade civil da pessoa começa com o…

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem…

(bullying). OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Conhecer a pessoa natural e suas especificidades no Direito Brasileiro. 2. Estudar a Lei n. 6.015/73 (lei do registro público), e a possibilidade de retificação de nome. 3. Refletir acerca do entendimento doutrinário e jurisprudencial de nome em razão constrangimento social (bullying). JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que todas as pessoas têm o direito ao nome e através deste que somos conhecidos perante a sociedade. Contudo, há nomes que…

SUJEITO DO DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA A ordem jurídica procura harmonizar relações entre indivíduos e grupos. As regras jurídicas se destinam a pessoas as quais são chamadas de pessoa natural ou jurídica. O direito é uma ordenação bilateral, ou seja, duas ou mais pessoas estão ligadas por um laço de maneira proporcional ou objetiva, sendo dotadas de poderes para agir e deveres para cumprir, isso é denominado por relações jurídicas. PERSONALIDADE JURÍDICA: O direito pode ser considerado