Pre Projeto sobre Indenização decorrente de abandono afetivo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER
DIREITO

ISABELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

RIO VERDE – GOIÁS
2014

ISABELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO

Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso.
Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David

RIO VERDE – GOIÁS
2014
SUMÁRIO

1.Tema_______________________________________________________ 4
2.Delimitação__________________________________________________ 4
3.Problema____________________________________________________ 4
4.Objetivos____________________________________________________ 4
4.1 Objetivos Gerais_____________________________________________ 5
4.2 Objetivos Específicos_________________________________________ 5
5. Justifica­­­tiva__________________________________________________ 5 Justificativa _________________________________________________ 6

4
1.TEMA

Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo

2.DELIMITAÇÂO DO TEMA

O presente artigo trará questões pertinentes a um tema polêmico dentro do Direito, não só na área de Família, mas no âmbito jurídico como um todo, onde o afeto é reconhecido como valor de relevância jurídica nas relações familiares.
Trata-se da responsabilização civil decorrente do abandono paterno/ materno-filial averiguando a possibilidade da condescendência do dano moral ao postergar os elementos essenciais para formação da personalidade dos filhos, evidenciando os principais artigos e trechos doutrinários que trazem todo o resguardo a criação e educação da criança.

3.PROBLEMA

Como responsabilizar a figura paterna que abandonar