Conceitos Doutrinarios De Personalidade

1. Explique em que consiste o conceito de soberania. O conceito de soberania segundo Jean Bodin “é que a sabedoria é o poder absoluto e perpétuo de uma república, palavra que usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios do estado de uma República.” Já Rousseau “em livro o Contrato Social define o conceito de soberania, que este advém do da pessoa do governante e é transferido para o povo sendo este indivisível e alienável. Por ser…

com a finalidade de se materializar o crime. Encontra-se regulado pelo CPP. A Medicina Legal atua: Sobre o vivo: com a finalidade de determinar a idade, diagnosticar doença ou deficiência mental, loucura, doença venérea, lesão corporal, personalidades psicopáticas, conjunção carnal, doenças profissionais, acidentes de trabalho... Sobre o morto: diagnostica a realidade da morte, determina a causa jurídica da morte, data da morte, diferencia lesões intravitam e post-mortem,…

socializador da sociedade, nem todos os indivíduos se socializam inteira ou suficientemente, como também o composto originado da combinação das diversas naturezas biopsíquicas dos indivíduos com o ingrediente social que a socialização lhes ajunta a personalidade é algo vivo , a sociedade há de estar prevenida de que o anti-social pode ocorrer em seu seio, e prepara a prevenção de sua ocorrência com urna série de normas coatoras que em seu conjunto são conhecidas como o aparato controle…

procurou conciliar as verdades da revelação bíblica com as construções do pensamento próprias da filosofia grega. A maior parte de suas obras foi escrita em grego e latim, embora haja também muitos escritos doutrinários em aramaico e outras línguas orientais. Patrística é o corpo doutrinário que se constituiu com a colaboração dos primeiros padres da igreja, veiculado em toda a literatura cristã produzida entre os séculos II e VIII, exceto o Novo Testamento com o intuito de divulgar as doutrinas

direito da personalidade com enfoque na questão do nascituro, e por meio do texto legal e da jurisprudência estabelecer um nexo argumentativo para tal propósito. O início da personalidade civil da pessoa humana no direito brasileiro tem como critério definidor, o nascimento com vida, porém, o nascituro, aquele que ainda não nasceu, mas já concebido no ventre materno, tem direitos garantidos por lei, quando esta põe a salvo seus direitos desde o momento da concepção. O inicio da…

Imputar, no sentido etimológico, vem do latim imputare, que significa atribuir a alguém uma ação, culpa ou delito. No que diz respeito ao sentido técnico-jurídico, existe o consenso doutrinário de que a imputabilidade se dividiria em 3 (três) aspectos: a) objeto de referência; b) extensão ou conceito formal; e c) funcional, (NASCIMENTO,2007). Assim, entende-se que esta não se dirija a todas as pessoas, e sim a um grupo determinado. Destarte, a imputabilidade nada mais é do que um estado

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

Marinho Resumo:Esse artigo tem como objetivo central o estudo da Vitimologia, bem como, a análise do impacto do ato criminoso na vítima, nos seus familiares e na sociedade. Na primeira parte, são abordadas as origens da Vitimologia, desenvolvidos conceitos, tipificadas as vítimas e analisados os modos de aplicação das penas. No segundo tópico, aborda-se o estudo da ciência penal, demonstrando em quais áreas pode esse ser influenciado pelo Vitimologia. No terceiro tópico, se faz a…

disposição de um direito de personalidade pode decorrer da lei ou da autonomia privada, através da manifestação do próprio titular. Uma vez acordado por todos os exploradores, o ato de disposição não necessariamente violaria a dignidade do titular, mas resguardaria os direitos de personalidade dos demais envolvidos. É preciso refletir, portanto, sobre a extensão da interferência da ordem jurídica na vida das pessoas humanas, sem descurar sobre a amplitude do conceito de vida digna, mas…

fenômeno social para investigar-se-lhe a etiologia e a série de seus fatores genéticos, teremos então outra ciência penal, diversa da dogmática, em virtude do método científico adotado. Por outro lado, o estudo do crime pode ser feito em função da personalidade do delinqüente e aí teremos, dentro da criminologia, a ciência denominada antropologia criminal; se, porém, esse estudo criminológico tiver por objeto o crime como fenômeno exclusivamente social, teremos outra ciência que é a…