Conceitos Doutrinarios De Personalidade

indagações: A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? O salário é a importância que o empregado recebe diretamente do empregador, a título de pagamento pelo serviço realizado. O salário integra a remuneração. Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, oferecida diretamente pelo empregador ao empregado, em função do contrato de trabalho, para satisfazer suas necessidades vitais básicas e de sua família. (Cesar Reinaldo Offa Basile). Já o conceito…

trabalho e o assédio moral. 4.8 Comentar acerca dos critérios, inclusive probatórios, utilizados pelo juiz para atribuir responsabilidade ao empregador e assim fazer análise dos fundamentos utilizados. 4.9 Discorrer acerca dos critérios legais, doutrinários e jurisprudenciais da quantificação da indenização do dano moral especialmente na justiça trabalhista e a partir deste ponto, concluir se estes critérios proporcionam uma atividade jurisdicional objetiva ou subjetiva por parte do juiz.

399 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIA E LEGISLAÇÃO NO BRASIL Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza' SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Pessoa Jurídica: algumas noções. 3. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Histórico. 5. A teoria da Desconsideração na legislação brasileira. 6. Conclusão. Referências RESUMO: As primeiras noções de desconsideração da personalidade jurídica existentes no Direito Brasileiro parecem não ter compreendido a verdadeira diretriz…

assumidas relativamente à riqueza. E, tal como o Direito, também ela deverá ser uma ciência ética; uma ciência normativa (5). Além de que deve ser um instrumento para a realização do ponto de vista moral (6). Numa perspectiva pragmática, decorrente do conceito de ciência económica stricto sensu, o objectivo da Economia expressa-se através de políticas económicas, as quais se referem a um acrescentar humano destinado à consecução de determinados efeitos que se traduzem na satisfação de…

PÚBLICOS Do conceito ao uso de bem público por particular Flávia Bandeira Montenegro José Leidson de Almeida Holanda Filho Jefferson Pedrosa de Farias Emanoel Guilherme N. Cardoso do Nascimento Novembro/2012 1. CONCEITO O art. 98 do Código Civil estabelece que são “ públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”. Assim, através do conceito…

Inicialmente, o trabalho é voltado na definição e classificação do dano moral, abordando seu histórico, conceitos e classificação. Na segunda parte da pesquisa é abordado a quantificação do dano, os critérios e sistemas de tarifação, o prudente arbítrio do juiz e o caráter punitivo pedagógico do dano moral. E por fim, a terceira e ultima parte do trabalho, o estudo voltou-se para o conceito e definição da teoria do valor do desestimulo, criticas e a sua inaplicabilidade no ordenamento…

25) Conceito: é o ente, dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver empregado; “considera-se empregador a empresa. individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços” (CLT, art. 2º). 26) Tipos de empregador: há o empregador em geral, a empresa, e o empregador por equiparação, os profissionais liberais, etc.; quanto à estrutura jurídica do empresário, há pessoas físicas.…

espécies de Crimes Contra o Respeito aos Mortos dispostas no Código Penal Brasileiro. Para tanto, buscamos delinear os institutos incidentes sobre a matéria, trazendo seus conceitos e principais características, bem como a origem, conteúdo e natureza da tutela do respeito aos mortos, abrangendo, além de seus pontos doutrinários de grande interesse e relevância, aspectos práticos fundamentais sob a luz da Constituição Federal de 1988. Palavras-Chave: Direito Penal; Crimes;Dignidade;…

empresarial do empresário individual é comparado ao pseudônimo. Ora, o nome civil e o pseudônimo são direitos de personalidade (artigos 16 e 19 do Código Civil). Logo, o nome empresarial deve ser considerado como direito de personalidade. Este trabalho foi orientado pelo Professor Bruno Brasil de Carvalho e Professora Ana Amélia Barros Miranda. Palavras – chaves: Analogia, Nome, Personalidade. Abstract: This article defines the juridical nature of an old institute of commercial law:…

categorias didácticas, e por último ira debruçar acerca das Relação da didáctica com outras ciências. Didatica Geral A disciplina DIDÁTICA, como campo de conhecimento, surgiu no século XVII, e constituiu um marco revolucionário e doutrinário no campo da Educação, com os seguintes educadores: RATÍQUIO e COMÊNIU (século XVII), que propuseram agrupar os conhecimentos pedagógicos. Segundo LiBANIO, Didática é o principal ramo de estudo da Pedagogia. Ela investiga os…