Conceitos Doutrinarios De Personalidade

direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O Direito é uma ordenação das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos…

entender a dialética estatal para conhecermos os matizes ideológicos até alcançarmos o estado moderno Social. Para colocarmos o problema da liberdade na esfera do constitucionalismo ocidental é preciso conhecermos o Estado burguês de direito, ou os conceitos histórico e racional-normativista da Constituição, Segundo o esquema de Gárcia Pelayo. Na doutrina do liberalismo o Estado sempre atemorizou o indivíduo, pois o poder surge com um conjunto de teorias políticas como o maior…

Cientifico-Tecnológica Clonagem -721360152400 Autores:Data de início: 11/04/2013 Diogo Luís Tigeleiro Oliveira, Nº5Data de fim: Diogo Santos Moreira, Nº7 Maria José Santos de Jesus, Nº 21 11ºB Enquadramento Histórico do Tema Explicitação dos Conceitos Estruturantes A clonagem tem sido nos últimos anos um tema polémico na sociedade. Apenas com os últimos avanços das Ciências tem-se chegado à possibilidade de clonar animais, sendo que a clonagem de plantas é uma realidade…

Teoria contábil DAS VÁRIAS ABORDAGENS DA CONTABILIDADE A teoria contábil pode ser encarada sob várias abordagens (ênfase). É improvável, todavia, que possamos utilizar apenas uma delas para definir todo o modelo contábil. A discussão é baseada nos conceitos de Hendriksen. Abordagem ética: A contabilidade deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Deveria repousar nas noções de verdade e “fairness”. Ao mesmo tempo em que todos concordam que a…

2002CRFB/88Constituição da República Federativa do Brasil de 1988LALei de Crimes Ambientais.Rio/92Convenção do Rio de Janeiro de 1992 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Crime - Crimes são os fatos ilícitos a que se cominam abstratamente penas mais severas. Crimes ambientais – Fatos Ilícitos contra o meio ambiente. Direito ambiental - Um conjunto de normas e…

Empresa 1. Conceito de Empresa a) Na acepção semântica: empreendimento, atividade, tarefa, intento, desígnio. b) Na acepção jurídica trabalhista, empresa “é a organização destinada a realizar um fim determinado, econômico ou não, mediante a utilização permanente de energia pessoal de empregados sob direção e retribuição do organizador.” 1 Para Orlando Gomes e Elson Gottschalk: “Empresas são organizações nas quais há um certo número de empregados, desenvolvendo uma…

de reconhecer suas filhas, o que foi feito perante o Tabelião, que, juntamente com as testemunhas, certificou-se de que o testador efetivamente se achava no gozo pleno de suas faculdades. Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias. O fato jurídico ordinário foi o ponto inicial dessa relação jurídica, que são aqueles que ocorrem frequentemente na vida real, ou seja, são comuns à própria realidade fática, acontecendo de…

paternidade e se dá com a finalidade de proteger a inexperiência do menor, afastando na medida do possível todo e qualquer perigo que possa ofender a integridade física e moral do filho, seja impedindo que pessoas possam exercer influencias negativas à personalidade da criança e do adolescente, seja impedindo que a própria prole cause danos aos demais.4 Com as alterações do ordenamento brasileiro trazidas pela repersonalização do Direito de Família, onde as relações pessoais passaram a…

DIREITO CIVIL Pessoa Jurídica 1 – Conceito: Unidade orgânica, representada por uma pluralidade de pessoas ou complexo de bens, com personalidade jurídica própria, para a realização de determinados fins. 2 – Sinônimos: a) Pessoas Coletivas (origem do Direito Português); b) Pessoas Morais (origem do Direito Francês); c) Pessoas fictícias; d) Pessoas abstratas; e) Pessoas Intelectuais. 3 – Teorias Explicativas da Pessoa Jurídica: Existem duas correntes básicas. a) Corrente…

seguir, sobre sociedade de economia mista, discorrendo sobre a entidade, sua criação, funções, controle, privilégios, responsabilidades e Falência. Contudo o conteúdo descrito a seguir apresenta se de forma a propiciar um fácil entendimento dos conceitos e aspectos mais relevantes. 2 A ENTIDADE A Sociedade de Economia Mista é a quarta entidade pertencente à Administração Pública Indireta, é uma pessoa jurídica de direito privado, seu capital é…