Atividade TGE Prova

1. Explique em que consiste o conceito de soberania.
O conceito de soberania segundo Jean Bodin “é que a sabedoria é o poder absoluto e perpétuo de uma república, palavra que usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios do estado de uma República.”
Já Rousseau “em livro o Contrato Social define o conceito de soberania, que este advém do da pessoa do governante e é transferido para o povo sendo este indivisível e alienável. Por ser transferido a terceiros. E é indivisível por ser exercido por todos.”
Por fim temos concepção Miguel Reale que diz que “a soberania é o poder de organizar-se juridicamente dentro de seu território e fazer valer suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência.”
Concluindo: a soberania é um poder exercido por um estado sobre a população no âmbito do seu território de forma indivisível e intransferível no âmbito de seus negócios como ente jurídico e que comporta decisões, a qual devem ser suportadas internamente e externamente perante o Direito.

2. Explique a origem das sociedades para os autores do estado natural.
Para Aristóteles a sociedade é um agrupamento de pessoas dentro de uma cidade estado em que cada um dos membros da polis exercem uma função para o bem estar coletivo da própria polis. Enquanto que para Cícero a sociedade é a finalidade da existência humana, dentro de um coletivo de iguais. Temos em Sto. Tomás de Aquino que o homem é um animal social e político, sendo que tal natureza o diferencia dos outros demais animais e, por possuir uma necessidade de viver em agrupamento, ele está acima de todos seres no reino animal.
No sentido contrário Ranelletti entende que, o ser humano é induzido por uma necessidade natural de se reunir com outros seres humanos de forma a proporcionar uma melhor condição de vida, o qual tal agrupamento desses indivíduos visa satisfazer as necessidades básicas de cada um deles no sentido de se conservarem a melhorarem a si mesmos, no campo