Conceitos De Tutela De Urgencia

THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE- MS NOVEMBRO - 2008 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Cláudio Rosa…

Requerente ao tomar ciência da urgência do procedimento cirúrgico, procurou a Requerida com objetivo de obter a autorização devida tendo em vista possuir cobertura total em seu plano de saúde. Destarte, a Requerida autorizou formalmente o procedimento cirúrgico através da liberação de uma senha, porém, não apresentou em seus quadros a equipe médica cirúrgica credenciada. Fica assim, caracterizado o descaso por parte da Requerida quanto à necessidade da urgência do procedimento…

Diferenciar os diversos tipos de procedimentos executivos existentes, bem como as situações que justificam a adoção de cada um. Conteúdos Unidade 1 TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR *Teoria Geral da atividade cautelar. Conceito. Noções gerais e classificações em doutrina. * Requisitos de concessão da tutela cautelar. A fungibilidade das tutelas de urgência de mérito e cautelar. * Poder cautelar de Cautela. * Competência. * Responsabilidade Civil em matéria cautelar. *…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1. conceito, elementos, classificação. 3.2. Teoria da…

“tempo” (muitas vezes extenso, demasiadamente longo) no processo (o que é impossível de ser eliminado segundo Carnelutti (citado por Ovídio), mas pode ser abrandado), podem ocorrer algumas situações que levem a modificações fáticas, que podem tornar a tutela jurídica ineficaz. Isto porque, o tempo, na maioria dos casos, pode tornar totalmente inócua a prestação jurisdicional, em razão de alguns acontecimentos. Exemplos: uma sentença que condene à entrega de algo…

TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA Cabimento legal A construção de um sistema harmônico para dar efetividade à tutela jurisdicional, como garantia constitucional a todo cidadão possibilitou a introdução da tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro, que trouxe a satisfação do direito substancial, como já dita anteriormente. Foram amplamente explanados os conceitos, a importância e a finalidade da Fazenda Pública, que tem o intuito de promover a…

Considerações genéricas sobre os Princípios do Processo Civil Transnacional; 3) O procedimento; 3.1) Especificamente a comunicação dos atos processuais; 3.2) A fase instrutória; 3.1.2) Especificamente o sigilo profissional; 3.3) O contraditório; 4) Tutelas de urgência; 5) Intervenção de terceiros; 6) Deveres das partes; 7) Poderes do juiz: sanções processuais; 8) O julgamento; 9) Transação e formas alternativas de resolução de conflitos; 10) Sistema recursal; 11) Execução; 12) O custo…

Constituição Cidadã, erigiu em norma fundamental, o chamado Princípio do Devido Processo Legal. Nos moldes do que preconiza, tem por obrigação o Estado prover os anseios que são oriundos do exercício da cidadania, fazendo valer o conceito de assistência à população, uma vez que, o conceito de saúde está diretamente relacionado com a qualidade de vida digna. As demandas judiciais, de natureza prestacional, na área da saúde devem ser positivadas de cunho imediato. A política de saúde…

– TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor (a): tendo carga horária total equivalente a 20 horas. 2015-II DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RIO DE JANEIRO 2015 DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Trabalho acadêmico solicitado na disciplina de Direito de…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO Érica Paixão do Nascimento RA: a68461-1 Michelle Barros Walkinir RA: 559407-3 Laís Cristina dos Santos RA: t745fc-4 SOROCABA 2014 3 Sumário 1. Conceito: ............................................................................................................................4 1.1 Natureza jurídica:…