Conceito Fato Gerador Contínuo Ou Continuado

Direito Processual passou por três fases. A primeira, na qual era considerado mero apêndice do direito material e caracterizada pelo Direito Romano; a segunda, chamada fase científica, na qual os doutrinadores se preocuparam basicamente em fixar conceitos; e a terceira, nossa fase atual chamada pela doutrina de instrumentalista, na qual principal preocupação dos processualistas é garantir a celeridade processual. O objetivo do presente estudo é esclarecer a teoria do processo como…

um vê ao outro. Ela propõe que uma pessoa ao receber influência de outra, ao formular uma opinião já inclui essa nova percepção na sua fala e que essa nova percepção ao ser recebida pela outra pessoa irá alterar a forma como esta pensa, num ciclo contínuo e vicioso. Conflito Construtivo Sobre o Conflito Construtivo, Follett afirma que as divergências são extremamente importantes porque revelam uma diferença de opinião que cedo ou tarde se manifestará, de forma danosa ou não. Follett…

Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina Pós-Graduado em Direito Administrativo e Administração Pública pela Faculdade Anita Garibaldi SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 O equilíbrio econômico-financeiro; 2.1 Evolução histórica; 2.2 Conceito e fundamento constitucional. 2.3 Formas legais de manutenção do equilíbrio econômico financeiro; 2.3.1 Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão ou recomposição); 2.3.2 Reajuste. 2.4 Distinção entre reequilíbrio…

requerimento administrativo visando sua desaposentação, a Autarquia-ré indeferiu o pleito, alegando que não seria possível a renúncia ao beneficio. Requereu o(a) Apelante, outrossim, o seu direito de renunciar ao beneficio que atualmente recebe, e, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria com a adição das contribuições previdenciárias vertidas após a aposentação, para efeito de cálculo de sua nova Renda Mensal inicial. Todavia, o Juízo a quo negou o pleito do(a) Apelante.…

principais desafios das empresas: criar produtos e serviços diferenciados, que os clientes desejem; e fazer isso de maneira que a receita ultrapasse os custos. A proposta dos autores no livro é concentrar-se no primeiro desses desafios. Mas, pelo fato da maioria dos consumidores estarem relacionados com a dimensão operacional das empresas, Bacon e Purgh alertam que, sem uma sólida base de diferenciação comportamental operacional, dificilmente as modalidades expostas no seu livro terão…

DISCIPLINA: Filosofia da Cultura PROF.: Francisco Rüdiger ALUNO: Claudio do Prado Santana Breves anotações para um ensaio sobre Adorno e a Arte Contemporânea Porto Alegre, julho de 2014 "Indústria Cultural" é um conceito essencialmente crítico, introduzido a partir da obra conjunta de Adorno e Horkheimer, a Dialética do Esclarecimento, considerada a principal referência histórico-filosófica da Escola de Frankfurt. A concepção de uma teoria crítica,…

dentro da estrutura social como um todo, ressaltando sua importância em tornar a sociedade mais justa. A sua ideologia da organização pode ser descrita em dois aspectos básicos: interpenetração de autoridade ao invés da superautoridade, controle sobre fatos mais do que sobre pessoas. Se tratando da coordenação, Follet menciona quatro "princípios" (a linguagem normativa da teoria clássica) fundamentais da organização: Princípio de contato direto - Para ter um controle mais eficiente…

financeiros para o Estado, mas o controle do poder de tributar a este inerente. (Hugo de Brito Machado) 1. Hipótese de incidência e fato gerador: a norma como instrumento de realização do direito; 1.1 Fato gerador: complexo, instantâneo, consumado e pendente; interpretação do fato gerador; questões práticas derredor da matéria. Introdução: Conceito de tributo: Espécie e classificação jurídica dos tributos. Em relação a "tributo" dentre outras coisas podemos afirmar : 1º)…

nº 02, de 2008 e suas alterações ABOP Slide 1 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Conteúdo 1 Fundamentos da Terceirização 2 Histórico da Terceirização na Administração Pública 3 Conceito de Serviços Continuados 4 Práticas Vedadas 5 Responsabilidade Subsidiária/Solidária 6 Riscos do Vínculo Empregatício – Como Evitá-lo? 7 Contratação de Cooperativas – É Possível? 8 Projeto Básico/Termo de Referência 9 Planilha de custos e…

de Mahatma Gandhin: " Um olho por um olho, acabará por deixar toda a humanidade cega" é preciso deter o mal e não deixa espalha A literatura acadêmica Brasileira aponta a pena capital, como instituto demasiadamente pretérito. Sua aplicação tem fato gerador subsidiário, tendo em vista, que na calmosa estabilidade e dos homens, deve a razão prevalecer sobre a emoção. O código criminal do império, de 16 de dezembro de 1830, previa a pena de morte, através da forca, nas hipóteses de…