Teoria Pura do Direito

Disciplina – Filosofia do Direito Professor – Efrain Sanches Acadêmica – Gleyva Maria, Sandro Roberto, Daniel, Vitor. TEORIA PURA DO DIREITO (Filosofia do Direito – Paulo Nader) 1- AUTOR 1.1. A Obra de Hans Kelsen Publicou mais de cerca de quatrocentos livros e artigos. Originalmente publicou a obra “Problemas Capitais da Teoria do Direito Estatal” em 1911, cuja concepção obteve maior desenvolvimento em seus princípios com a publicação de Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre), considerada a obra de maior difusão e influência. Nader (2012) destaca também como importantes obras, a Teoria Geral do Direito e do Estado, publicada em Cambridge, Massachusetts em 1945, porque expressava significativo avanço no pensamento do autor e Teoria Geral da Normas, publicada pelo Instituto Hans Kelsen em 1979, após seu falecimento. Nesta última obra Hans Kelsen faz importantes retificações na Doutrina, especialmente quanto ao conceito de norma fundamental e, distinção entre norma primária e secundária. Para Nader (op.cit.), a obra de Hans Kelsen é a mais refinada e elaborada teoria geral do Direito, pois revela harmonia nas linhas mestras. Contudo, ele destaca que há alguns pontos dúbios no que tange à norma fundamental por conta de incoerências lógicas relativas à validez do Direito. 2- O perfil da Teoria Pura do Direito De maneira simplificada podemos considerar que Hans Kelsen construiu sua teoria por meio da depuração do Direito, ou seja

estudo teórico acerca da Filosofia do Direito, em que será feito uma análise sobre as questões discutidas abaixo, sendo tratadas com questões discursivas. 2. QUESTÕES DISCURSIVAS: 1) Discorra sobre a noção e sobre a importância da filosofia do direito para o direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia. RESPOSTA: O entendimento trazido pelo doutrinador Paulo Nader¹ sobre o assunto de conceitos e as…

Teoria Tridimensional do Direito especialmente na chamada fórmula Reale1. Ainda, segundo Nader (2008, p.393): O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que,…

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO ALVES BATISTA FILHO capítulo 7- DIREITO E COAÇÃO Resenhado por (Álvaro Jonh Rocha Oliveira, RA: 12103022, 1º período), acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Maranhense São José dos Cocais. 1. REFERÊNCIA DA OBRA NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 20 ed. São Paulo: Forense, 2011.379 p. (p. 91 a 98). 2. CREDENCIAIS DO AUTOR Paulo…

Cap 4 Conceito de Direito: O conceito de Paulo Nader diz que o direito é um conjunto de normas que disciplinam a vida em sociedade e são impostos coercitivamente pelo estado, ou seja, o estado possui o poder coercitivo de reprimir aqueles que não obedecem as condutas impostas. Direito Subjetivo: o direito subjetivo segundo Paulo Nader se apresenta sempre em uma relação jurídica, ele se relaciona com o direito objetivo, não existindo um sem o outro. O sujeito ativo é portador de um…

Breve histórico Houve na Grécia Antiga observações de diferentes ângulos das relações envolvendo a Moral e o Direito, afinal a Filosofia do Direito surgiu nesse período. Entretanto, não é possível afirmar que os gregos tiveram o intuito de apresentarem notas distintivas entre o mundo moral e o jurídico. ¹ Em Roma, por meio do Corpus Juris Civilis (ano 533 d.C), a Ciência do Direito, então inaugurada, distanciou o fenômeno jurídico da esfera da Moral. ² Os juristas romanos, afirmaram que…

FILOSOFIA DO DIREITO – 2014 1º semestre 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA, BREVE REVISÃO, O LUGAR DA FILOSOFIA NO ESTUDO DIREITO 1.1 O PENSAR FILOSÓFICO FILOSOFIA IMPLÍCITA Reflexão cotidiana sobre a condição humana; senso comum. FILOSOFIA PRESSUPOSTA Considerações acerca de profissões/ocupações (professor, médico, advogado, por exemplo). FILOSOFIA EXPLÍCITA É “filosofia dos filósofos” (que elaboraram a filosofia como saber organizado). Os três sentidos estão vinculados.…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE INTEGRAÇÃO DO DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1.…

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 1 OBJETIVOS • Introduzir conceitos referentes à Filosofia do Direito; •Analisar o entendimento dos autores nacionais sobre a Filosofia do Direito. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 2 Filosofia do Direito: dois entendimentos 1º A FD é uma parte da Filosofia: um ramo. As ideias sobre o Direito são entendidas como parte de sistemas filosóficos. 2º A FD é…

noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito. 1.2. Autonomia limitada da Disciplina de IED. Como afirma PAULO NADER Do ponto de vista de disciplina ou matéria no âmbito do curso jurídico, a Introdução ao Estudo do Direito pode ser considerada uma disciplina com autonomia, até porque desempenha função exclusiva, que não se confunde com qualquer outra disciplina do curso jurídico. Porém, no sentido de Ciência Jurídica, não pode ser considerada uma disciplina…