Conceito E Validade Do Direito

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a…

A NORMA JURÍDICA O estudo do direito, e mais especificamente dos fenômenos jurídicos, perpassa necessariamente pelo estudo das normas. Este estudo é fundamental na definição, e na diferenciação dos fenômenos jurídicos e dos não-jurídicos. Para definir o direito é necessário saber o que seja norma, e,especialmente, o que seja norma jurídica.Kelsen, ao tentar determinar o conceito de norma, na segunda edição de sua obra Teoria Pura do Direito, inicia questionando “se a ciência jurídica é…

particularizar os preceitos e conceitos básicos que Kelsen vem a delinear, de forma a mostrar os fundamentos das normas, de quem ela emana sua validade e conteúdo; o segundo apresenta os aspectos contidos nas normas jurídicas, bem como de uma proposital lacuna presente na lei; o terceiro procura estudar os estudos dos princípios da ciência do direito; e o quarto trás uma conclusão geral da obra, apresentando os erros e a importância de tal pensamento. Em seu primeiro capítulo, Conceitos…

de todos os indivíduos. Para isso, existe a primazia para que se construa uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Entretanto, quando se trata dos direitos dos homossexuais, parece que esses princípios muitas vezes não são observados. Exemplo disso, ocorre com os institutos da união estável e do casamento, no ramo do Direito de Família. Ao que tudo indica, parece que a legislação não abarca os casais homossexuais nos referidos institutos familiares, devendo eles, sempre…

pode aparecer e as consequências dentro do meio jurídico. Aqui serão apresentadas jurisprudências de três tribunais diferentes, referentes a negócios jurídicos simulados visando passar melhor entendimento sobre como ocorre este defeito. 2. CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico é uma forma de “declaração da vontade” de uma ou mais partes que resulta uma série de efeitos. A primeira vez que recebeu um tratamento diante da legalidade foi no Código Civil Alemão. A norma…

by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de diversas…

Capítulo I O direito como regra de conduta 1. Um mundo de normas "O melhor modo de para aproximar-se da experiência jurídica é apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta "(pag.23) "A maior parte destas regras se tornam tão habituais que não no apercebemos mais de sua presença"(pag24) "Podemos comparar nosso proceder na vida com o caminho de um pedestre em uma grande cidade: aqui a direção é proibida, lá

Direito Civil I – Parte geral Bibliografia 1)Carlos R. Gonçalves 2)Pablo Stolze, Novo curso de Direito Civil V.1 3)Flávio Tartuce, Curso de D. Civil V.1 Ed. Gen. Método 4)Caderno de questões _ Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha) Civil parte geral. Ed. Elselvier 5)Sinopses Jurídicas _ Ed. Saraiva _ Carlos Roberto Gonçalves (Conceito de Direito e suas fontes) (Constitucionalização do Direito Civil) Leis de introdução às normas do Direito brasileiro-LINDB (Decreto

e esta conclusão deve ser necessária. - O que importa se a argumentação é validade ou invalidade e não se é verdadeira ou falsa. Precisa ser verdadeira a forma que se organiza o raciocínio. - Aristóteles foi quem criou a lógica. INTRODUÇAO A pratica jurídica consiste, fundamentalmente, em argumentar. O mundo da experiência jurídica é o mundo da palavra é o mundo da linguagem. (Prof.) Não adianta o profissional do Direito saber tudo o que esta previsto nas normas, decorar os códigos,…