Conceito E Validade Do Direito

CENTRO-OESTE DIREITO ANA CAROLINA B. CARVALHO CLAYSSA LUZIA RIBEIRO DRIELY BUENO EVERTON TIAGO PEREIRA DELGADO SÂNMELLA KEROLLY PORFIRÍO TUANE C. LIRIO “Fichamento” LUZIÂNIA - GO 2012 Março de 2013. Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução João Baptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. | | | | Assunto: Direito e Natureza | Teoria pura do Direito…

MESTRADO EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Autor: ROBERT ALEXY Discente: Geórgia Quadros Alves Docente: Saulo Casali Bahia SALVADOR - BAHIA 2015 Universidade Federal da Bahia Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - 2015.1 Disciplina: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais Alexy, Robert(Autor). Teoria dos Direitos Fundamentais – Capítulos 2 e 3, Editora…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

3 A norma fundamental e o Direito como sistema dinâmico Estabelecido o método e o objeto da ciência do Direito, faz-se necessário maior aprofundamento nas condições de identificação da norma jurídica no universo das demais normais. As normas jurídicas afiguram-se, pois, como aquelas portadoras de um sentido objetivo de dever-ser, o qual é apurado em relação às demais normas, dotadas de um sentido subjetivo de dever-ser. Isso porque a sanção revela-se insuficiente para caracterizar a…

1) A pureza metódica segundo Kelsen é a ciência do direito isenta de qualquer outra ciência que emita juízos de valor, ou seja, é o direito puro e como fato. Também seria puro por estar desvinculado da moral, que também dá valorações sobre a realidade. 2) Para Kelsen a interpretação do direito se dá ou de forma autêntica que é feita pelo órgão judiciário, em que os juízes interpretam a lei como ela está no ordenamento ou de modo não autentico, que é feita pelos indivíduos e pela ciência…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1- O que foi o Organon Aristotélico? Foi a tentativa de traduzir no papel o conhecimento humano de diferentes culturas e países, pretendendo assim trazer em conceitos rápidos o conhecimento humano. 2- O que foi a Propedêutica? Foi a disciplina introdutória a natureza Ontológica do Direito 3- O que é a Ontologia? Ontologia vem do grego: ontos = ser e logos = razão, lógica. Organizar a sociedade, resolver conflitos, senso de justiça. Segundo Maria…

A causa é um dos institutos do direito privado mais difíceis de se delinear e, mais ainda, de se conceituar. No Direito Romano, o instituto da causa assumiu diversas acepções, tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo”. As diversas interpretações do instituto feitas pelos juristas medievais resultaram na transmissão aos juristas contemporâneos de toda a indeterminação do seu conceito o qual, apesar de extremamente divergente, se faz presente

pessoas que gostam e se dedicam a estudar DIREITO. Então, sempre que puder falarei sobre esse assunto que cada dia mais mim fascina, mim encanta, mim seduz. Cada dia que eu aprendo mais mim surpreendo, estudar direito, é estudar uma caixinha de surpresas. " pesso desculpas pois os assuntos vão em ordem aleatorias, dos quais já estudei" Resumo do livro Teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio Capítulo I: O direito como regra de conduta O direito para Bobbio é…

Segurança e validade do contrato eletrônico Resumo Marcio Gladio Gomes Cavalcanti de Mello* Alexandra Vanessa Klein Perico** O presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo…