Conceito E Validade Do Direito

filosofia do direito contemporânea está relacionada a esse impacto da lógica no campo da linguagem? A Teoria do Direito contemporânea tem um ponto de inflexão, uma virada que vai marcar todo o debate subsequente. Essa virada foi muito importante nos anos 60 e foi marcada pela publicação do livro “O Conceito de Direito” do Hart. Herbert Hart é o filosofo do direito que introduziu nas discussões jurídicas toda a parafernália da filosofia da linguagem. Ele faz uma reinterpretação de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO WEB 5 - UNIDADE 1 Do positivismo Faz-se imperioso aludir à gênese do postulado positivista para que se possa "conhecer", de forma clara e fundamentada essa teoria. Dessa forma, abordar-se-á alguns pontos desse marco do conhecimento jurídico. A inegável contribuição da teoria de Kelsen é a possibilidade de construir uma teoria científica do direito. Desse modo, definir a norma como objeto da ciência do direito caracteriza-se por "sanar"

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

Sociologia Jurídica e Judiciária Conclusão por tópicos do Livro “Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio. Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta 1. Um mundo de normas A experiência jurídica é uma experiência normativa. Onde as normas estarão presentes durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja despercebida. No contexto histórico normatizar é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas ações em determinado…

requisitos de validade: objetivos e subjetivos requisitos formais do contrato: livre, solene e contratual princípios básicos Fatos não jurídicos FATOS JURÍDICOS ou ATOS JURÍDICOS EM SENTIDO AMPLO • Conceito em sentido amplo - É todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, entorno de determinado objeto. • Qualquer ação da natureza ou humana que tem consequências no Direito.…

Moral, Direito e PolÌtica: Sobre a Teoria do Discurso de Habermas Luiz Bernardo Leite Araujo UERJ/CNPq I- IntroduÁ„o: Teoria do Discurso e Pensamento PÛs-metafÌsico ìEstou esgaravatando, um pouco aqui, um pouco acol·, ‡ procura dos vestÌgios de uma raz„o que reconduza, sem apagar as dist‚ncias, que una, sem reduzir o que È distinto ao mesmo denominador, que entre estranhos torne reconhecÌvel o que È comum, mas deixe ao outro a sua alteridadeî 1 . Estas palavras de J ̧rgen…

(Significados, definições) da palavra direito Não existe um único conceito ou uma única idéia de direito. A palavra “direito” origina-se do latim: directum ou rectum, que significa “reto” ou “aquilo que é conforme uma régua”. A palavra direito encontra, pois, uma pluralidade de significações que refletem diferentes realidades, carrega consigo o pressuposto de ser uma regra a determinar o que é certo. Assim, a palavra direito pode significar: 1. NORMA - direito positivo - conjunto de…

Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito TEMA Docente ______________________________ Vicente Kanga dos Santos Neto, Bch Benguela, Junho de 2014 República De Angola Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia Colégio Maravilha de Benguela Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito TEMA Turma: A …

de forma sucinta e direta, os conceitos de “Ordenamento Jurídico” e “Norma Jurídica”, bem como, buscar qual a relação direta entre estes dois princípios da ciência do Direito de modo a embasar o trabalho proposto, serão apresentadas perspectivas de alguns teóricos do estudo do direito. 2 - O ORDENAMENTO JURÍDICO Podemos descrever o conceito de ordenamento jurídico como sendo um sistema composto por normas jurídicas in acto, o qual compreende as fontes de direito, incluindo todos os…

porém com uma grande diferença entre esses autores, das quais: Para Austin o verdadeiro fundamento do direito se encontrava no comando coercitivo do soberano de fato, e para Holmes o fundamento estava no comportamento reiterado das decisões dos juízes. Embora Kelsen também tenha sido (mesmo que indiretamente) um legislador e juiz, Kelsen procurava uma nova metodologia para o estudo do direito que ultrapassava os limites da sua vida pessoal, da qual Kelsen valorizava muito as pesquisas realizadas