Resumo Prof Batalha 3º bimestre

A teoria jurídica constituída por Kelsen no início do século XX pode ser considerada como uma continuação dos estudos feitos por Austin e Holmes, porém com uma grande diferença entre esses autores, das quais: Para Austin o verdadeiro fundamento do direito se encontrava no comando coercitivo do soberano de fato, e para Holmes o fundamento estava no comportamento reiterado das decisões dos juízes. Embora Kelsen também tenha sido (mesmo que indiretamente) um legislador e juiz, Kelsen procurava uma nova metodologia para o estudo do direito que ultrapassava os limites da sua vida pessoal, da qual Kelsen valorizava muito as pesquisas realizadas pelos estudiosos nas universidades, sendo que o que realmente importava era o que os doutrinadores produziam, pois a doutrina é uma manifestação da ciência do direito, e portanto o direito como ciência proporcionaria PROGRESSO em maior escala do que a legislação e a jurisprudência.

Todavia, esta doutrina não poderia estar “contaminada” por outras fontes de conhecimento que existiam na sociedade, por exemplo, Austin foi o que mais se aproximou da metodologia aplicada por Kelsen, pois ele se utilizava do método analítico, mas este estudo não foi até o fim, pois Austin não retirou a politica de dentro do direito, e o que Kelsen ansiava era por uma PURIFICAÇÃO, retirando todo e qualquer tipo de ideologia do ordenamento jurídico, sendo que o que importava era somente A NORMA em sua forma complementa pura. Mas para retirar esta impureza do direito, era necessário fazer a seguinte distinção:

* SER – Constituída dos fatos sociais ( Método utilizado por Austin e Holmes, pois o que realmente importava, para Austin, era como o súdito se comportava perante a lei que para ele era imposta através do comando coercitivo do soberano de fato, e para Holmes como era o comportamento dos juízes, visto pelos “fora da Lei” pois eram eles quem tinha o maior interesse em saber como que os juízes se manifestavam sobre determinados assuntos.

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