Conceito E Teorias Da Posse

A propriedade, a posse e o domínio são originários da Roma antiga, estes três institutos do Direito Civil distinguem-se por pequenos detalhes, tão tênues que para um leigo é difícil separá-las. Etimologicamente conhecidas como: “proprietas, possessio e dominium”. A propriedade, no mundo romano era tida como o centro do sistema, aonde girava ao seu redor toda a ordem jurídica e econômica. Com uma concepção de poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, até a concepção…

IV. A posse agrária 1. Conceito, características e efeitos - Conceito – Antônio José de Mattos Neto: “Posse agrária é o exercício direto, contínuo, racional e pacífico de atividades agrárias desempenhadas em gleba de terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico de natureza real definitiva com amplas repercussões no Direito, tendo em vista o seu progresso e bem-estar econômico e social”. - Características:…

imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Posse O Código Civil vigente, em seu art. 1.196, não define a posse, mas, sim, o agente que a exercer ao denominar possuidor a pessoa que exerce de fato, de forma plena ou não, alguns dos poderes da propriedade, diferenciando do detentor que guarda relação de dependência para com outro. Natureza Jurídica da Posse A posse como um direito é defendida por Ihering, pois se trata de interesse…

constitui a relação jurídica, enquanto nos direitos reais há só um sujeito, duas escolas divergem em que seria esse sujeito o ativo ou o passivo. De acordo com a escola clássica esse sujeito é o ativo, determinado, sendo o sujeito passivo determinável. Na teoria unitária o sujeito da relação jurídica é o passivo porque o direito real é erga omnes, se opõe a quem quer que seja. Outra diferença é quanto à ação, quando violados, os direitos pessoais atribuem ao seu titular à ação pessoal…

viii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à c ompreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Usucapião “É a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo e com a observância dos requisitos instituídos em lei”.1 Posse “É o conjunto dos atos, não defesos em lei (posse justa), exercidos sobre a coisa pelo sujeito, ou por terceiro em seu nome, tal como se dela fosse o proprietário, real ou…

Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição…

visão otimista de construção de uma sociedade igualitária pela via da educação para todos. Além disso, as inúmeras frustrações com o caráter autoritário e elitista do sistema educacional e com o baixo retorno econômico e social decorrente da posse de diplomas de determinados cursos tornaram “imperativo reconhecer que o desempenho escolar não dependia, tão simplesmente, dos dons individuais, mas da origem social dos alunos” (Coleman, 1966, p. 16). Em particular, os estudos de…

DA POSSE (ARTS. 1.196 A 1.224 DO CC) Conceito de Posse e Teorias Justificadoras Há duas grandes correntes: a que afirma se tratar de um mero fato e outra pela qual a posse, realmente, constitui um direito. A segunda corrente é a que prevalece na doutrina. Enuncia o comando do artigo 1.196: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.” Em suma, basta o exercício de um dos atributos do domínio para…

DIREITO CIVIL 5º ano – 2009 POSSE 1.0) CONCEITO DE POSSE Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse consiste no fato de uma pessoa proceder, intencionalmente em relação à coisa, como normalmente procede o proprietário. É a exteriorização da propriedade. Situação fática. Segundo Jhering a posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, a relação exterior…

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, IZABELA FERREIRA DE SOUZA, MARCELO MOREIRA DA CRUZ DIREITO DAS COISAS, AÇÕES POSSESSÓRIAS, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Neste trabalho acadêmico, iremos versar sobre as ações possessórias, com ênfase na ação de reintegração de posse, doutrina, fundamentação jurídica no ordenamento brasileiro, uma entrevista com um juiz da 5ª vara cível da comarca de Contagem/MG e…