Conceito E Teorias Da Posse

Civil IV ementa: Conceito, classificação e características de Direito das Coisas. Obrigações. Posse. Propriedade. Usucapião. Registro de imóveis. Direitos de vizinhança. Condomínio e suas espécies. Conteúdo Programático: Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e…

Subjetiva. Venire contra factum proprium. Propriedade. Sumário: Introdução. 1. Conceito de Direitos Reais. 2. Princípios dos Direitos Reais. 3. Institutos Jurídicos em Direitos Reais. 4. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva nos direitos reais. 5. Venire contra factum proprium nas relações de direitos reais. 6. Considerações finais. Referências. INTRODUÇÃO Nos últimos dias tem-se difundido pelo mundo, a teoria que aplica o denominado venire potest contra factum proprium em todo o…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico autodenominado de “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo portanto grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil. A princípio, para…

obrigações trabalhistas e fiscais) Preferência Não é suscetível de posse É suscetível de posse (ex: usucapião) - Teoria personalista: enfoca que o direito real só encontra um sujeito passivo concreto no momento de sua violação, pois, enquanto não é violado, se dirige contra todos, em geral, e contra ninguém, em particular; o direito pessoal dirige-se desde o seu nascimento, contra uma pessoa determinada, e somente contra ela - teoria clássica ou realista: os direitos reais devem…

DO FURTO SOB VIGIL NCIA COMO CRIME IMPOSSÍVEL Introdução I - Do Furto Simples 1 - Noções preliminares e escorço histórico 2 - Conceito 3 - Análise do tipo 3.1 - Bem jurídico e sujeitos do delito 3.2 - Tipo objetivo 3.3 - Tipo subjetivo 3.4 - Consumação e tentativa 3.5 - Ação penal II - Do Crime Impossível 1.1 - Conceito 1.2 - Natureza jurídica e fundamentos 1.3 - Elementos 1.4 - Cabimento III - Do Furto Sob Vigilância Como Crime Impossível 1 - Considerações sobre o…

DIREITO DAS COISAS (PARTE I) - Objeto : Posse e direitos reais - Posse - tutela jurídica - “ius possidendi” – causal – posse derivada de um contrato. Ex: contrato de aluguel. - “ius possessionis” – autônoma – É aquela posse que não derivou de um contrato, é a posse onde alguém consegue seu exercício de forma originária. É aquela posse que não foi transmitida por ninguém. - teorias 1)subjetiva (savigny) => “corpus e animus” – o exercício da posse há de demonstrar dois…

AÇÕES POSSESSÓRIAS: MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE 2013 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS As ações possessórias têm como objetivo a proteção da posse. Vale salientar que o possuidor pode intentar a ação contra o proprietário, mas, o objetivo das ações possessórias não é o de discutir propriedade. Para compreender os dispositivos afetos às ações possessórias é importante esclarecer certos conceitos teóricos. De acordo com o Código Civil (art. 1.228)

Etapa (3) 1. Conceitos de Direito Cambiário e seu Princípios: Os doutrinadores, ao longo do tempo, queriam entender a origem de um título de crédito. Selecionamos cinco teorias, sendo que quatro possuem críticas significativas, e a última, de Cesare Vivante, é considerada a mais importante. Vivante se debruçou ao estudo dos títulos de crédito. No Brasil, José Xavier Carvalho de Mendonça. Primeira teoria: criada por Einert e completada por Kuntze: o título de crédito é uma promessa…

Evolução histórica "O Direito das Coisas é a expressão jurídica do estado atual da propriedade." Lafayette I. Código de Hamurabi, Código de Manu já tratavam da matéria; II. Direito Romano (Institutas de Justiniano, Lei das XII Tábuas) Criou o sistema de posse às terras tomadas pelo império; Firmou a propriedade como um direito absoluto; Regulou os institutos conhecidos atualmente (usucapião, usufruto, superfície, etc.) III. Código Civil Alemão (BGB de 1896) CCB/16 inspirou-se nele…

A Personalidade Jurídica. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Aquisição da personalidade jurídica (Pessoa Física ou Natural) O seu surgimento ocorre a partir do nascimento com vida (art. 2°, NCC e art. 4º, CC-16). No instante em que principia o funcionamento do aparelho cárdio-respiratório,…