Conceito E Teorias Da Posse

GENERALIDADES SOBRE A POSSE Direito das coisas Conceito Direito das coisas e o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Conteúdo O CC divide a matéria em duas partes: posse e direitos reais, dedicando, nesta ultima, títulos específicos a propriedade e a cada um de seus desmembramentos, denominados direitos reais sobre coisas alheias. Direito real e direito pessoal Conceito a) direito real e o…

1. Conceito.................................................................................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias sobre a posse........................................................................................... 2.1.1.…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Luis Carlos de Oliveira Massoco. São Paulo / SP 2012 SUMÁRIO 1. Justificativa.........................................................................................2 2. Objetivo.................................

ANÁLISE DAS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO DAS COISAS Resumo: Este artigo busca analisar as correntes doutrinárias que estudam um tema tão controvertido, tal sendo a natureza jurídica da posse. Afinal, ela seria um fato ou um direito? Eis a questão, em suma, que se buscará refletir aqui, passando pelo posicionamento de diversos autores renomados. Palavras-chave: Natureza jurídica. Posse. De fato, a grande doutrina se divide, em suma, em três…

JACI FAUSTINO DA FONSECA TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012

Propriedade 1. Aspectos gerais A propriedade é, por tradição, a questão central dos Direitos Reais e o eixo em torno do qual os principais problemas jurídicos se desenvolvem, especialmente quando em contraste com a posse, cujo estudo prévio e anterior ao dos direitos reais, em espécie, permitirá ver a sua articulação íntima com o instituto da propriedade. A importância da propriedade e por isso a sua centralidade como instituto em torno do qual se organiza todo o sistema jurídico-normativo

proprietário; g) Preferência: normalmente presentes nos direitos reais de garantia, trata-se de um privilégio do titular em obter pagamento em determinados débitos. Posse A posse é situação fática com carga potestiva (que possui poder), em decorrência de relação socioeconômica. Teoria Subjetiva (Savigny): Animus (elemento subjetivo) + Corpus. A posse é o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si; ela se caracteriza pela conjugação do elemento objetivo "corpus"…

direitos. A posse pode ser real ou presumida, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta. Existem duas teorias que definem o conceito de posse: Teoria de Savigny (Subjetiva): Para Savigny, a fim de se caracterizar a posse, é necessário que o possuidor tenha o "corpus" (ter a coisa em seu poder), e "animus" (vontade de ter a coisa como sua), sendo que se tiver somente o "corpus" não será considerado possuidor e sim, detentor, não tendo, com isto, proteção possessória. Teoria de…

completude atribuindo às pessoas o direito à essas coisas. Por natureza o homem é proprietário (no sistema capitalista), nesse aspecto, distinguem-se dois institutos: Posse – Estado de fato que gera efeito jurídico Propriedade – Direito de usar, fruir, dispor e reaver coisa da qual seja titular da propriedade. É possível estar na posse de alguma coisa e não ter propriedade, porque a propriedade imóvel se adquire por modo formal de aquisição. Todo proprietário é possuidor, mas…

Paulo Brasil MODALIDADES DO USO CAPIÃO. Em relação á posse com os direitos, possessório e sociedade. Posse e propriedade posse é privada e propriedade, em relação á posse em subjetivismo, onde se esclarece os conceitos de posse e propriedade, em possesio interdicta e possesio civilis e e naturalis em três formas distintas. Para que não haja conflitos sociais a há necessidade de o direito de posso e propriedade. Na teoria objetiva da posse Hering que criou uma matriz em relação…