Conceito E Inicio De Pessoa Natural E Juridica Segundo Pa

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz…

como algo de natural, contudo, identifica que o pensamento sofístico “a partir da natureza biológica comum dos homens, aproxima-se da tese da igualdade natural e da idéia de humanidade”, assim também, o pensamento estóico dá proeminência ao princípio da igualdade, universalização dos direitos, direitos não limitados ao espaço da polis. - DOUTRINA JUSNATURALISTA - a partir do Sec. XVI noção de igualdade e liberdade do cristianismo; distinção tomista entre lei divina, natural e…

OBCURSOS DIREITO ADMINISTRATIVO – DAD Profo Cyonil Junior TURMA DE EXERCÍCIOS PARTE I – CONCEITO, ORIGEM E FONTES E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. 1) (ESAF – AFC/CGU – 2006) O Direito Administrativo é considerado como sendo o conjunto harmonioso de normas e princípios, que regem o exercício das funções administrativas estatais e a) os órgãos inferiores, que as desempenham. b) os órgãos dos Poderes Públicos. c) os poderes dos órgãos públicos. d) as competências dos órgãos públicos. e) as

objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia/MA, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Caracaraí/RR, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Guarapuava/PR, Itabuna/BA, Laranjeiras/SE, Londrina/PR, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Porto Alegre/RS, Porto Nacional/TO, Porto Velho/RO, Presidente Prudente/SP, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luis/MA, São Paulo/SP, Uberaba/MG e Vitória/ES.…

trajetória e; Vitória, pelos fabulosos ensinamentos e apoio incondicional. AGRADECIMENTOS Viver é perigoso, dizia Guimarães Rosa, e agradecer também o é, disse Vladimir Zamparoni, e no meu caso é perigosíssimo (a julgar pela quantidade de pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para este momento). Há sempre um risco que se corre ao agradecer, pois por um lapso de memória ou por limitações de espaço, deixamos injustamente alguém de fora da lista. Desta feita, vou agora…

curso possui uma carga horária de 51 horas, distribuídas em dezessete aulas. A introdução ao curso é feita no primeiro capítulo, denominado “A História do Paisagismo no Brasil”, onde a bióloga Assucena Tupiassu faz um didático percurso sinalizando as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do tema. O capítulo 2, denominado “Levantamento de Dados”, desenvolvido pelo engenheiro agrônomo Oswaldo Barreto de Carvalho, trata dos fatores a serem levados em consideração para o…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Paulo de Barros Carvalho Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP 1. Amplitude semântica do vocábulo “princípio” No campo das significações, o uso do signo “princípio” oferece farta variedade conotativa, de tal sorte que alcança todas as circunscrições de objetos, atuando nas quatro regiões ônticas. É uma palavra que freqüenta com intensidade o discurso filosófico, expressando o “início”, o “ponto de…

partir deste evento foram instituídas políticas e instrumentos legais de cunho ambiental que assumiram, desde então, uma importância crescente no sistema público de vários países do Globo. No caso brasileiro, tivemos como resultado desse evento, o início da montagem da máquina pública voltada para regular as ações dos agentes privados sobre o meio ambiente. É perceptível notar algumas nuances nesse processo de institucionalização ambiental no Brasil, na qual distinguem-se três fases onde…

Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Sumário Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples…

citada ONG Promutuca. Palavras-chave: Meio Ambiente; Poder Público; Responsabilidade do Estado; Concessão de Licenças Ambientais para Condomínios; SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 MEIO AMBIENTE 11 2.1 Considerações 11 2.2 Conceito de Meio Ambiente 12 2.3 Norma Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente 13 2.3.1 Superioridade formal.................................... 13 2.3.2 Art. 225 da Constituição Federal de 1988.... 14…