Conceito E Inicio De Pessoa Natural E Juridica Segundo Pa

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

Público e de legislação escolástica, que era entregue ao encargo de um jovem e puro jurista, destinado à mais brilhante carreira. Por outro lado, a incumbência seria modesta e desincumbida de pronto, mas Solari tinha da escola um alto e severo conceito, que lhe impunha uma dedicação plena, um empenho sem reservas: determinou-se por isso a escrever suas lições, ocasião para uma reelaboração de uma matéria imensurável à qual vinha se dedicando – e continuaria a dedicar-se no futuro –…

Droga: O que é droga? É o nome dado as substâncias que podem ser classificadas como naturais ou não, que ao entrarem em contato com o organismo provocam mudanças nos aspectos físicos e psíquicos das pessoas; já no caso da medicina as drogas são substâncias que curam ou apenas previnem que doenças causem alterações no organismo Porém popularmente quando se ouve o termo “droga” vem à tona a concepção natural de substâncias ilícitas que causam dependência e podem afetar o Sistema…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Adir Viana. BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA

de Santana/BA – CEP 44031-460. E-mail: cis@uefs.br Sitientibus, Feira de Santana, n. 38, p.79-101, jan./jun. 2008 80 alvo, a meta, a finalidade do que se pretende atingir com o estudo do objeto; bem como, as funções que são as ações naturais da Contabilidade, as atribuições que são desencadeadas, para garantir o atendimento dos objetivos. Assim, neste trabalho, procura-se demonstrar, de forma condensada, a evolução do pensamento contábil, identificando o objeto, os objetivos…

............... 12 4.1.1 Conceitos de administração estratégica ........................................................... 12 4.1.2 Organização estratégica.................................................................................. 14 4.1.3 Direção e controle estratégicos ........................................................................ 15 4.2 Conceitos básicos e os tipos de planejamento ................................................... 16 4.2.1 Conceitos e princípios do…

Souza (SE) Paulo Eduardo Behrens (MG) Philemon Xavier de Oliveira (GO) Rubens dos Santos Silva (RN) Regina Ribeiro Parizi Carvalho (SP) Sérgio Ibiapina Ferreira Costa (PI) Silo Tadeu Silveira de Holanda Cavalcanti (PE) Waldir Paiva Mesquita (PA) Cláudio Balduíno Souto Franzen (AMB) Organizadores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa Médico; Professor de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Piauí; Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Membro do Conselho Editorial

CONSTITUCIONAL 1. Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção CORRETA: a) A Constituição, na visão de Carl Schmitt, que defende uma concepção sociológica, consiste na "somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade". b) Segundo a concepção jurídica, de autoria de Hans Kelsen, a Constituição consiste em fundamento de validade de todo o sistema infraconstitucional, não havendo, sob o aspecto da positivação…

.13 2 OBJETIVOS...............................................................................................................15 3 REVISÃO DA LITERATURA................................................................................. 16 3.1 Conceito de polímeros..................................................................................................16 3.2…

Doação Conceito de doação Seus requisitos Chama-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que os aceita (Código Civil, art. 538). O Código Civil é, de regra, parcimonioso no definir, e bem age ao proceder desta maneira, por não ser próprio do trabalho legislativo formular definições, senão baixar comandos e instituir normas. Saindo de sua orientação habitual, o legislador de 2002, seguindo a linha…