Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

TRIBUTOS E MEIO AMBIENTE No Brasil, a política ambiental nasceu e se desenvolveu nos últimos quarenta anos, sendo resultado da ação de movimentos sociais locais e de pressões vindas de outros países. O Direito vem adquirir uma grande importância neste contexto, na medida em que reconhece o meio ambiente equilibrado como direito fundamental e que determina as ações do Estado com relação à questão ecológica. Os mecanismos da sustentabilidade buscam a criação de um desenvolvimento…

público, política de juros, carga tributária, etc., e da relação de causa e efeito que uns exercem sobre os outros, o conceito de desenvolvimento se perde no tempo e no espaço, sendo associado, muitas vezes, ao sucesso ou a fracasso de políticas econômicas. Em tempos passados, o desenvolvimento era associado à riqueza produzida e acumulada entre os Estados, atualmente, o conceito de desenvolvimento abrange não apenas o fator econômico, mas o social principalmente, sendo este, conjugado…

ESTAR SOCIAL – WELFARE STATE 2.3 MERCADO 2.4 LIVRE CONCORRÊNCIA 3 intervenção do estado no domínio econômico 3.1 Conceito 3.2 Função 3.2.1 Barreiras históricas a intervenção econômica 3.2.2 Função no estado moderno frente ao controle econômico 3.3.1 Classificação da intervenção 3.3.2 A Intervenção através dos tributos 3.3.3 Breve crítica ao sistema de tributação brasileiro 3.3.4 O Estado empresário 3.4 EFICÁCIA E MOTIVAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESTATAL 4 PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO…

relação ao direito empresarial de modo eficiente e eficaz promovendo o estudo a convivência e o trabalho em grupo, podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas, colocando em pratica grande parte dos conceitos e orientações adquiridas durante as aulas. Etapa 1 CONCEITOS * Direito Comercial É o ramo do Direito Privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras das atividades de negociação do comerciante e de qualquer pessoa física ou…

REDUZIR O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR. Um estudo sobre a importância do planejamento tributário na importação de mercadorias. Contagem 2012 COMO REDUZIR O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR. Um estudo sobre a importância do planejamento tributário na importação de mercadorias.

BACHARELADO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: BRUNO MORAIS TRIBUTOS Francisco William Alves Sobral – CE Maio – 2014 4° semestre Sumário INTRODUÇÃO O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que se fundamenta na supremacia do interesse público sobre o interesse privado, haja vista o fato de a obrigação de pagar tributos decorrer da lei, sem manifestação de vontade autônoma do…

.........................................2 2 OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES...............................................................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3 2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e…

A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRIBUTO NA CONCEPÇÃO JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CONTRIBUINTE Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a importância social da arrecadação do tributo, bem como os beneficios almejados pelo Estado visando o bem comum, fazendo uma abordagem de como tem sido o comportamento do cidadão-contribuinte e como ele deve estar esclarecido da importância de sua contribuição, ou seja, ao pagar o tribruto, para o desenvolvimento social do seu Pais. Sumário:

DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................. 02 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial.............................................. 04 Aspectos legais da empresa identificada................................................................... 06 A função social da…

4.1 Características da empresa.............................................................................06 4.2 Visão da empresa...........................................................................................06 4. Conceito empresa e empresário...........................................................................06 5. Noções de Direito Empresarial e sua função.......................................................08 6.3 Função social da empresa em