Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Entende-se por sistema tributário como sendo uma instituição burocrática formada pelos tributos instituídos em um país, juntamente com suas normas regentes. No Brasil, o sistema tributário segue um princípio estruturalista, onde toda espécie tributária dependerá de uma fonte geradora. Estas espécies podem ser classificadas como imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsórios. O imposto é todo tributo que não…

Professor da faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. É mestre em Direito tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e também especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, e em Direito Tributários pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. O autor possui ampla experiência advocatícia e…

doutrina pátria. É dizer, este estudo não tem a pretensão de esgotar toda a matéria, mas visa tão somente proceder a uma rápida abordagem a respeito de determinadas controvérsias que permeiam o assunto escolhido. Diante do importante papel que os tributos exercem para a manutenção do Estado e à consecução dos seus objetivos, bem como da lamentosa realidade de sonegação fiscal por parte dos contribuintes, é forçoso reconhecer a necessidade de nos debruçarmos sobre algumas questões em…

enfrentando grandes dificuldades para se manterem ativas no mercado. O Planejamento tributário surge como uma ferramenta de extrema importância na tentativa de diminuir o ônus tributário dessas empresas e alavancar a margem de lucro das mesmas. Nessa perspectiva, demonstraremos que o Planejamento Tributário possibilita uma boa economia fiscal, ou mesmo a redução de tributos, utilizando métodos e procedimentos técnicos que permitem o estudo personalizado e minucioso dos diversos setores e…

sociedade e organizações, sejam elas de finalidade lucrativa ou não. Por isso esse trabalho descreve a importância da controladoria e como ela consegue ter uma visão sistêmica de toda a organização, influenciando o modelo de decisão, pois possui acesso ao sistema de informações gerencias. Ela é importante na execução, coordenação e acompanhamento tributário para garantir o sucesso da empresa. A importância sobre o regime cumulativo e não cumulativo, mostrado a diferença entre PIS e…

Sistema tributário Nacional 2.4.1 Conceito de tributos 2.4.2 Espécies de tributos 2.4.2.1 Impostos 2.4.2.2 Taxas 2.4.2.3 Contribuição de Melhorias 2.4.2.4 Contribuição Sindical 2.4.2.5 Empréstimo Compulsório 2.5 Elementos do tributo 2.5.1 Fato gerador 2.5.2 Base de Cálculo 2.5.3 Alíquota 2.5.4 Adicional 2.6 Tributos federais 2.7 Tributos estaduais 2.8 Tributos Municipais 3 Planejamento Tributário 3.1 Importância do Planejamento tributário. 3.2 Importância do Contador…

............................................................. 03 2. Contrato de Trabalho Conceito........................................................................ 05 3. Alteração do contrato de trabalho.................................................................... 05 a) Classificação das alterações .................................................................... 06 2.1.2. Conceitos da Folha de Pagamento...........................................................…

sejam resolvidas. Porém, o atual modelo constitucional existente no Brasil impede que esta reforma seja feita de maneira plena, o que faz da Reforma Tributária algo de difícil alcance em sua plenitude. Em linhas gerais simples, podemos definir tributo como uma parcela em dinheiro cobrada pelo governo para financiar serviços públicos voltados para o bem comum. Entretanto, muitas vezes essa quantia não é bem aplicada e financia muito mais do que serviços básicos comuns, o que obriga o…

______________________________________ Professor Orientador: Marcelo Kokke Gomes ______________________________________ Professor (a): Eduardo Cesar Russo Leal ______________________________________ Professor (a): Conceito: __________________ Dedicatória Dedico esta monografia a todo o corpo discente que de certa forma enfrentam desafios na busca do conhecimento para concretização de seus ideais. Agradecimento Agradeço a todos que…

econômico-financeiro na promoção de pesquisas e estabelecimento de planos principalmente na área de seguros, previdência complementar aberta ou fechada, e sendo capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo. 2.3 A IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA CONTROLADORIA DENTRO DA EMPRESA As empresas modernas e que se preocupam com um processo de gestão bem desenvolvido, necessitam de uma estrutura organizacional bem delineada para a sua sobrevivência. Neste novo…