Capacidade contributiva no imposto de renda

FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA

DIVINÓPOLIS
2008
FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA

Monografia elaborada por Fernando Luis Ney de Sousa Silva, RA 00010197, entregue na Faculdade Pitágoras Campus Fadom como requisito parcial de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito sob orientação do Professor Marcelo Kokke Gomes.

DIVINÓPOLIS
2008
Folha de Avaliação

Monografia intitulada Capacidade Tributária no Imposto de Renda elaborada pro Fernando Luis Ney de Sousa Silva, RA 00010197, como requisito parcial de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras Campus Fadom, sob orientação do Professor Marcelo Kokke Gomes.

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Professor Orientador: Marcelo Kokke Gomes

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Professor (a): Eduardo Cesar Russo Leal

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Professor (a):

Conceito: __________________

Dedicatória

Dedico esta monografia a todo o corpo discente que de certa forma enfrentam desafios na busca do conhecimento para concretização de seus ideais.
Agradecimento

Agradeço a todos que contribuíram para a realização deste trabalho. A minha família, especialmente meus pais, irmão, à Fabiana, ao Professor Marcelo Kokke e amigos.

“O Estado não pode como Estado Tributário, subtrair o que, como Estado Social, deve devolver.” (Klaus Tipke)

Resumo

A questão que gera incessantes discussões acerca da tão almejada justiça fiscal, sem dúvida, não é um problema de simples solução. Por isso, necessita de profundas reflexões que auxiliam na interpretação e compreensão da atual