Conceito De Jurisprudencia

Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a…

A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se…

direito alemão. Foi professor nas Universidades de Keil e de Munique. Como jurista, se destacou-se na área do Direito Civil. Entre nós, os que adotaram a sua doutrina, destaca-se Orlando Gomes. Foi um dos pensadores da escola de jurisprudência de valores, ou jurisprudência dos princípios, que possui como característica a divisão de regras e princípios. Ele desenvolveu uma teoria cuja hermenêutica jurídica critica o pensamento formalista-abstrato e privilegia o pensamento…

ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA DE DIREITO LIVRE 6 1.7 JURISPRUDÊNCIA DE INTERESSES 7 1.8 JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMERICANA 8 1.9 REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO 9 1.10 TEORIA JURÍDICA (HERBERT HART) 9 1.11 ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO 10 1.12 POSITIVISMO SOCIOLÓGICO 11 1.13 NORMATIVISMO JURÍDICO OU…

americano sofreu mudanças no sentido de se encaixar na sistema federado do país, em que os estados têm uma maior autonomia na realização do direito. Sendo assim, a principal característica da família Common Law é, sem dúvida, ter sua base na Jurisprudência. Pode-se perceber esse aspecto através do próprio nome. “Common” remete a costumes, usos cotidianos, tradições. Isto é, o júri leva em consideração não somente a norma, mas também como casos semelhantes foram anteriormente julgados.…

11155060729 Jurisprudência X Doutrina Jurisprudência é um termo jurídico na qual podemos definir como conjunto de decisões dos tribunais, “a ciência da lei”, ou seja, o estudo das leis. Também podemos dizer que é o resultado de um conjunto de decisões judiciais, proferidas num mesmo sentido sobre uma instância superior como o STJ ou TST. É o meio pelo qual os tribunais interpretam as leis. È a decisão continuada e reiterada doa tribunais sobre uma determinada matéria jurídica.. A…

(Matéria para o teste teórico) Família, tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a fim de designar um conjunto de sistemas jurídicos…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a Constituição Financeira; conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância e o…

interpretativa da jurisprudência Norberto Bobbio O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Compiladas pelo Dr.º Nello Morra. Cidade, Mês de ANO a função interpretativa da jurisprudência Na atividade do Direito podemos distinguir dois momentos. O primeiro momento ativo ou criativo e o segundo momento teórico ou cognoscitivo do próprio Direito. O primeiro está ligado ao poder legislativo e o segundo está ligado a ciência juridica,…

sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. ü Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. ü Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. ü Direcionar o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas ao longo…