Conceito De Insumos Créditos Pis E Cofins

1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO UNIFRA PROFESSOR: JÉFERSON DE SOUZA FLORES 2 SUMÁRIO 1 CONCEITOS, PRINCÍPIOSE NORMASBÁSICAS..................................................................... 7 1.1 O Estado e o Poder de Tributar ......................................................................................... 7 1.1.1 1.2 A Atividade Financeira do Estado...........................................................................

NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E A COFINS O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO 2007 O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS Banca examinadora:

(Ordinária), é uma Modalidade de Exclusão de Crédito Tributário (art. 177/179 do CTN e 44/47 do RIPI). Isenção Subjetiva ou Objetiva, Condicional ou Incondicional. 4. CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO IPI (ART. 3º/7º RIPI) “Industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo” (art. 4º). 4.1. OPERAÇÕES ENQUADRADAS NO CONCEITO Considera-se industrialização…

operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (art. 155, §3º da CF). Crédito de ICMS em exportação tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de…

PIS/PASEP PIS SOBRE FOLHA, REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVOE SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS Trabalho apresentado à disciplina Contabilidade Tributária, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor: Mário Hermes Soares Campos Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................... 2 – DESENVOLVIMENTO..............................................

consumidor o ônus da incidência dos tributos sobre o faturamento e o lucro da empresa. Os principais tributos a serem analisados são: imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), as contribuições ao PIS e a COFINS, o ICMS e o IPI. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ Esse imposto incide sobre a forma de tributação adotada pela pessoa jurídica, ou seja, sobre o lucro real, presumido ou arbitrado. O imposto, em regra, é apurado…

90160-070 Porto Alegre, RS Fone/fax (0**51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www. crcrs.org.br Tiragem: 39.600 exemplares Editoração: SCAN - Editoração & Produção Gráfica Capa: Stampa Design Impressão: Gráfica Editora Pallotti Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aspectos gerais sobre os tributos 2.1. Conceitos e espécies de tributos 2.2. Tributos Cumulativos x Não Cumulativos 3. PIS e COFINS 3.1. Considerações gerais e legislação aplicável 3.2. Sistemática de apuração 3.3. Base de cálculo das contribuições 3.4. Exclusões admitidas 3.5. Isenção, Não incidência e Imunidade 3.6. Alíquotas 3.7. Recolhimento 3.8. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso 3.9.. Penalidades decorrentes da omissão da receita e…

ato praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em ............., ou ainda de quem lhe faça as vezes no exercício do ato coator consistente na exigência ilegal e inconstitucional das contribuições PIS e COFINS ante a inclusão da taxa de administração das operadoras de cartão de crédito na base de cálculo das referidas contribuições devida pela impetrante por conflitar ditames da Carta Magna vigente e violar direito líquido e certo da Impetrante, conforme restará demonstrado nas…

SILVA ROGERIO MENDES PI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DEFINIÇÃO FUNDAMENTOS LEGAIS CF E CTN CONTABILIZAÇÃO E IMPACTO NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA Barueri 2012 Monografia apresentada á Escola de Ensino Técnico Info Jardins – sob a orientação do Professor Emerson Teles. São Paulo 1. Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI 1.1 Conceito O…